GMF participa de Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerária
Publicado por: Eliane Alves
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza até o dia 17 de julho o Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs), o evento reúne magistradas e magistrados dos GMFs dos tribunais brasileiros para debater ações no andamento das matérias penais e no campo socioeducativo e perspectivas para o futuro. O encontro foi organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. O GMF do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participou da reunião nos dias 6 e 7 de julho, em Brasília.
O evento foi dividido em cinco datas de 3, 6, 10, 13 e 17 de julho e vai receber representantes de cinco tribunais a cada encontro que irão dialogar de forma alinhada as necessidades das unidades de Justiça da federação.
Neste evento, existe a troca de experiências entre os GMFs para melhorias no trabalho judiciário, entre os temas em discussão estão: a institucionalidade de funcionamento; articulação interna e externa; atuação em políticas penais e socioeducativas; inspeções e tratamento de denúncias; e alimentação de sistemas e tratamento de dados. O evento, ainda, foi organizado com o apoio técnico do Programa fazendo Justiça plano que acelera transformações no campo da privação de liberdade.
Do Poder Judiciário Piauiense estiveram presentes, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do GMF; o juiz Marcus Klinger M. de Vasconcelos, coordenador do GMF; a juíza Elfrida Costa Belleza Silva, coordenadora da CEJIJ; e Denise Madeira Guedes, coordenadora do GMF.
Programa Fazendo Justiça
Esse programa é coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, atua em parceria com o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, com ações para o ciclo penal e socioeducativo. Tem diversos colaboradores incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na figura da Secretaria Nacional de Políticas Penais, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e o Tribunal Superior Eleitoral. É dividido em 4 eixos temáticos, Proporcionalidade penal, Cidadania, Sistemas e Identificação Civil e Socioeducativo, ao todo, desenvolve 29 projetos de forma simultânea com foco em resultados concretos e sustentabilidade de médio e longo prazo.
