TJ-PI aprova resolução alterando estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou na sessão virtual do dia 06 de dezembro a Resolução Nº 249/2021, a atualização da Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências.
A Ouvidoria Judiciária tem como objetivo propiciar ao cidadão um instrumento de defesa de seus direitos e um canal de comunicação com a administração do Tribunal de Justiça, colaborar para o fortalecimento institucional do Poder Judiciário, possibilitar o aprimoramento dos serviços jurisdicionais e atender as expectativas da sociedade por uma Justiça mais efetiva.
São destinatários dos serviços prestados pela Ouvidoria Judiciária o usuário em geral, o advogado, a parte e interessado, o servidor e o magistrado do TJPI, o terceirizado e estagiário do TJPI.
