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DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DA COMARCA DE AMARANTE. ANO-BASE 2010

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DA COMARCA DE BERTOLINEA. ABRANGENCIA 01/04/2011 A 08/02/2012

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DA 3A VARA DE PICOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DO JECC ZONA SUDESTE DE TERESINA. ANO-BASE 2012

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO EXTRAORD GERAL DA COMARCA DE AROAZES. ABRANGENCIA 01/01/2012 A 01/05/2012

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO ORDINARIA GERAL DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO. ABRANGÊNCIA 24/09/2011 A 29/06/2012

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO EXTRAORD. JECC DA COMARCA DE BOM JESUS. ABRANGENCIA 01/01/2012 A 31/08/2012

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PADRE MARCOS. ABRANGENCIA 17/06/2011 A 29/02/2012.

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE PADRE MARCOS. ABRANGENCIA 17/06/2011 A 29/02/2012

DECISÃO MONOCRÁTICA

• CORREIÇÃO DA JUDICIAL DA COMARCA DE PADRE MARCOS. ABRANGÊNCIA 17/06/2011 A 29/02/2012

DESPACHO

• OF 004/2013 DA 1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA, COM NOTÍCIA DE INSTALAÇÃO DE CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

• RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº 349/2011

   

  DECISÃO MONOCRÁTICA

   

  DIREITO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CÓDIGO PENAL). CONFIGURAÇÃO EM TESE. PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA CONCEDIDA PELO TJPI. SANÇÃO DISCIPLINAR À MAGISTRADO APOSENTADO. IMPOSSIBILIDADE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE UTILIDADE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PRECEDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PROPOSITURA PELO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO.

DECISÃO MONOCRÁTICA

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 394/2011

  DECISÃO MONOCRÁTICA

  DIREITO ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR FUNCIONAL POR PARTE DA MAGISTRADA REQUERIDA. INEXISTÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE QUANTO À APRECIAÇÃO DE PROVAS EM PROCESSO JUDICIAL. ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA JUDICIALIZADA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

DECISÃO MONOCRÁTICA

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0000909-21.2012.8.18.0139

   

  DECISÃO MONOCRÁTICA / NOTIFICAÇÃO

  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DEDUZIDO POR FRANCISCA CARVALHO LAGES E RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA CONTRA O JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA – DR. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS -  REQUERENTES ALEGAM FALTA DE ANDAMENTO PROCESSUAL NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0001594-59.2011.8.18.0140 – NÃO HOUVE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO REQUERIDO – DECISÃO DE MÉRITO CONTRÁRIA À FAZENDA PÚBLICA. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DA SENTENÇA – IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO HÁ PRÁTICA DE ATO ABUSIVO OU ATO DESIDIOSO. ARQUIVAMENTO (Art. 9º, § 2º da RESOLUÇÃO Nº 135/2011 CNJ). COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 9º, §3º DA LC Nº 135 DO CNJ.

DECISÃO MONOCRÁTICA

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº 178/2011

  DECISÃO MONOCRÁTICA

  DIREITO ADMINISTRATIVO. IRREGULARIDADE NA CONDUTA DO MAGISTRADO REQUERIDO. INOCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO DECORRENTE DA ATUAÇÃO DO REQUERIDO NA CONDUÇÃO DO PROCESSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INFRAÇÃO FUNCIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO § 2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.