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2º Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

Eleições 2018: mudanças e desafios

19/04/18 – QUINTA-FEIRA

9h00 – Credenciamento

9h30 – Abertura

LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA

Presidente e Editor da Fórum

10:00 às 12h00 – Conferência de Abertura

Carlos Eduardo Frazão – CONFIRMADO

Advogado e Professor. Assessor do Ministro do STF e TSE. Membro IBRADE.

Tema: “Constitucionalização do Direito Eleitoral”

Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira – CONFIRMADO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Tema: “Vicissitudes das Reformas Político-Eleitorais”

12h – 14h – Intervalo para Almoço

14h00 – 16h00

Adriano Soares da Costa – CONFIRMADO

Advogado. Foi Juiz de Direito e Secretário de Estado da Gestão Pública, da Casa Civil e da Educação, em Alagoas.

Tema: “Ficha Limpa: Retroativa e Condenação Criminal em 2ª Instância”

Luis Fernando Casagrande Pereira – CONFIRMADO

Advogado, Consultor e Professor. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.

Tema: “Registro de Candidatura – Aspectos processuais”

Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima – CONFIRMADO

Desembargador Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor em Direito Administrativo.

Tema: “A Justiça Eleitoral e a Vulnerabilidade do Eleitor”

16h – 16h30 – Coffee Break

16h30 – 18h30

Margarete de Castro Coelho – CONFIRMADO

Vice-Governadora do Estado do Piauí. Advogada e especialista em Direito Eleitoral, Constitucional e Processual.

Tema: “A Participação da Mulher na Política”

Igor Pereira Pinheiro – CONFIRMADO.

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Coordenador de Pós-graduação em Direito Eleitoral do CERS.

Tema: “A Corrupção na Administração Pública em Ano Eleitoral”

20/04/18 – SEXTA-FEIRA

9h00 – 12h00

Ministro Luiz Fux – CONFIRMADO

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Tema: “Novos paradigmas do Direito Eleitoral”

Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto – CONFIRMADO

Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral.

Tema: “Segurança Jurídica em Material Eleitoral”

12h – 14h – Intervalo para Almoço

14h00 – 16h00

Roberta Maia Gresta – CONFIRMADO

Professora dos cursos de Pós-Gradução em Direito Processual e Direito Eleitoral. Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE MG.

Tema: “Candidaturas sub judice: um desafio à efetividade e à legitimidade do registro de candidatura”

Gabriela Rollemberg – CONFIRMADO

Advogada e Professora. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Tema: “Condutas vedadas aos agentes públicos: os desafios do exercício do mandato em ano de eleição”

Joelson Dias – CONFIRMADO

Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Membro fundador da ABRADEP.

Tema: “Agentes Públicos: Rejeição de Contas e Restrição de Direitos Políticos”

16h – 16h30 – Coffee Break

16h30 – 18h30

Carlos da Costa Pinto Neves Filho – CONFIRMADO

Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco.

Tema: “Propaganda Eleitoral”

Walber de Moura Agra – CONFIRMADO

Procurador do Estado de Pernambuco. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

Tema: “Modalidades de Abuso de Poder”

Edson de Resende Castro – CONFIRMADO

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Tema: “Propaganda Eleitoral: a duvidosa constitucionalidade da reforma”

LINK para inscrição

http://divulgacao.editoraforum.com.br/empenho-fbde

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