TJPI » Coronavírus – Atos Normativos

Coronavírus - Atos Normativos

Nome Descrição Download

Ofício-Circular Nº 245/2020 – PJPI/TJPI/SEC

Ratificou as regras do atendimento ao Público Externo, regulamentada na Portaria Nº 2121/2020. Download

Ofício-Circular Nº 231/2020 – PJPI/TJPI/SEC PRE

Explicitou aos Diretores de Fórum o regramento sobre ingresso nos prédios do Poder Judiciário, protocolo de limpeza e desinfecção e horário de expediente. Download

Ofício-Circular Nº 124/2020 – PJPI/TJPI/SEC PRE

Determinou que todos os servidores e magistrados respondam ao Formulário de Identificação de Riscos no prazo de 05 (cinco) dias. Download

Portaria (Presidência) Nº 1102/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de junho de 2020

Institui um Grupo de Trabalho com objetivo de implementar e acompanhar as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Download

Portaria (Presidência) Nº 1087/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de maio de 2020

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Portaria (Presidência) Nº 1085/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de maio de 2020

Suspende o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2015, de setembro de 2015, que disciplina o provimento de vagas no quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Download

Portaria (Presidência) Nº 897/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 08 de abril de 2020

Designa os membros para constituírem Comissão de Trabalho, a fim de regulamentar a realização de sessões por videoconferência nos julgamentos virtuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Download

Portaria (Presidência) Nº 837/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de março de 2020

Institui o Comitê de Crise do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Download

Ofício-Circular Nº 260/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos 20.0.000069131-4 Download

Ofício-Circular Nº 256/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Aos magistrados(as) com competência criminal da Comarca de Teresina Assunto: destinação de bens apreendidos. Download

Ofício-Circular Nº 254/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processo do Resolução Conjunta nº 06, de 21 de maio de 2020 Download

Ofício-Circular Nº 252/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto: Plano de Retorno Gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí Download

Ofício-Circular Nº 251/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026781-4 Download

Ofício-Circular Nº 249/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no 20.0.000064436-7 PROVIMENTO Nº 67, de 25 de agosto de 2020 Download

Ofício-Circular Nº 238/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Aos Senhores Servidores do Poder Judiciário Piauiense Assunto: A importância de distanciamento social aos integrantes do Grupo de Risco Download

Ofício-Circular Nº 235/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE

Aos Senhores Servidores do Poder Judiciário Piauiense Assunto: Produtividade dos servidores em regime de teletrabalho Download

Ofício-Circular Nº 232/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE

Aos Senhores Servidores do Poder Judiciário Piauiense Assunto: A imposição do teletrabalho para os integrantes do Grupo de Risco Download

Ofício-Circular Nº 216/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE

Aos Desembargadores (a) e Magistrados (as) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Assunto: Ingresso nos Prédios do Poder Judiciário e realização de audiências presenciais Download

Portaria Nº 1986/2020 (Presidência) de 29 de junho de 2020

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Download

Portaria Nº 2121/2020 (Presidência)

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Download

Portaria Nº 2124/2020 (Presidência)

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e 322 do Conselho Nacional de Justiça Download

Portaria Nº 1764/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de junho de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e 322 do Conselho Nacional de Justiça Download

Portaria Nº 1737/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 05 de junho de 2020

Regulamenta o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Download

Portaria Nº 1547/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de maio de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Download

Portaria Nº 1402/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 08 de maio de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Download

Portaria Nº 1399/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de maio de 2020

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Portaria (Presidência) Nº 994/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 06 de maio de 2020

Dispõe sobre a necessidade de cumprimento da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí, pelos Juizados Especiais, notadamente quanto à realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação, com o fito de se cumprir a Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020 Download

Portaria (Presidência) Nº 963/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de abril de 2020

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Portaria (Presidência) Nº 935/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de abril de 2020

Institui a sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Download

Portaria Nº 1292/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de abril de 2020

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Portaria (Presidência) Nº 960/2020 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de abril de 2020

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PROVIMENTO Nº 58, DE 25 DE MAIO DE 2020

Estabelece normas de utilização das dependências dos Fóruns e demais bens pertencentes às unidades jurisdicionais de primeiro grau. Download

Ofício-Circular Nº 100/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Download

Ofício-Circular Nº 95/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

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Ofício-Circular Nº 92/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL POR DEVEDORES DE ALIMENTOS Download

Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

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Portaria (Presidência) Nº 994/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 06 de maio de 2020

Dispõe sobre a necessidade de cumprimento da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí, pelos Juizados Especiais, notadamente quanto à realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação, com o fito de se cumprir a Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020 Download

CGJ RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 20

Recomenda a prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas em virtude da disseminação do COVID-19 e sugere outras providências.
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CGJ Portaria Nº 1295/2020

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Presidência Portaria nº 842/2020

Manutenção do equilíbrio financeiro e a boa prestação jurisdicional Download

Portaria Nº 963/2020 (Presidência) de 29 de abril de 2020

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Portaria Nº 913/2020 (Presidência) de 15 de abril de 2020

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CGJ Portaria Nº 1076/2020

Prorrogação do prazo de conclusão das correições Download

CGJ Portaria Nº 1124/2020

Prazo para cumprimento de mandados não urgentes Download

CGJ Ofício-Circular Nº 69/2020

Priorização na  expedição de alvarás Download

Ejud Portaria n. 1034/20

Suspensão de cursos presenciais Download

Vice-CGJ Portaria Nº 36/2020

Suspensão serviços extrajudiciais Download

Presidência Portaria n.º 1027/20

Alteração do regime de contrato das terceirizadas Download

Provimento Conjunto nº 27/2020

Destinação de penas pecuniárias e transações penais Download

Portaria 1020/20

Plantão extraordinário até 30 de abril Download

Portaria 906/20

Teletrabalho até 31 de março Download

Portaria 872/20

Teletrabalho para servidores vindos de áreas de surto Download

Portaria 851/20

Teletrabalho para servidores vindos de áreas de surto Download