TJPI » Coronavírus – Atos Normativos

Coronavírus - Atos Normativos

Nome Descrição Download

Portaria Nº 1986/2020 (Presidência) de 29 de junho de 2020

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Download

Portaria Nº 2121/2020 (Presidência)

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências. Download

Portaria Nº 2124/2020 (Presidência)

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e 322 do Conselho Nacional de Justiça Download

Portaria Nº 1764/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de junho de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314, 318 e 322 do Conselho Nacional de Justiça Download

Portaria Nº 1737/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 05 de junho de 2020

Regulamenta o atendimento por videoconferência a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Download

Portaria Nº 1547/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de maio de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Download

Portaria Nº 1402/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 08 de maio de 2020

Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regime de Plantão Extraordinário, instituído pelas Resoluções nº 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça. Download

Portaria Nº 1399/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de maio de 2020

Download

Portaria (Presidência) Nº 994/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 06 de maio de 2020

Dispõe sobre a necessidade de cumprimento da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí, pelos Juizados Especiais, notadamente quanto à realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação, com o fito de se cumprir a Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020 Download

Portaria (Presidência) Nº 963/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de abril de 2020

Download

Portaria (Presidência) Nº 935/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de abril de 2020

Institui a sessão de julgamento por videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Download

Portaria Nº 1292/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de abril de 2020

Download

Portaria (Presidência) Nº 960/2020 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de abril de 2020

Download

PROVIMENTO Nº 58, DE 25 DE MAIO DE 2020

Estabelece normas de utilização das dependências dos Fóruns e demais bens pertencentes às unidades jurisdicionais de primeiro grau. Download

Ofício-Circular Nº 100/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Download

Ofício-Circular Nº 95/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Download

Ofício-Circular Nº 92/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL POR DEVEDORES DE ALIMENTOS Download

Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Download

Portaria (Presidência) Nº 994/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 06 de maio de 2020

Dispõe sobre a necessidade de cumprimento da Portaria nº 920/2020, de 16 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça do Piauí, pelos Juizados Especiais, notadamente quanto à realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação, com o fito de se cumprir a Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020 Download

CGJ RECOMENDAÇÃO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 20

Recomenda a prorrogação do prazo de eficácia das medidas protetivas em virtude da disseminação do COVID-19 e sugere outras providências.
Download

CGJ Portaria Nº 1295/2020

Download

Presidência Portaria nº 842/2020

Manutenção do equilíbrio financeiro e a boa prestação jurisdicional Download

Portaria Nº 963/2020 (Presidência) de 29 de abril de 2020

Download

Portaria Nº 913/2020 (Presidência) de 15 de abril de 2020

Download

CGJ Portaria Nº 1076/2020

Prorrogação do prazo de conclusão das correições Download

CGJ Portaria Nº 1124/2020

Prazo para cumprimento de mandados não urgentes Download

CGJ Ofício-Circular Nº 69/2020

Priorização na  expedição de alvarás Download

Ejud Portaria n. 1034/20

Suspensão de cursos presenciais Download

Vice-CGJ Portaria Nº 36/2020

Suspensão serviços extrajudiciais Download

Presidência Portaria n.º 1027/20

Alteração do regime de contrato das terceirizadas Download

Provimento Conjunto nº 27/2020

Destinação de penas pecuniárias e transações penais Download

Portaria 1020/20

Plantão extraordinário até 30 de abril Download

Portaria 906/20

Teletrabalho até 31 de março Download

Portaria 872/20

Teletrabalho para servidores vindos de áreas de surto Download

Portaria 851/20

Teletrabalho para servidores vindos de áreas de surto Download