Departamento de Materiais e Patrimônio
Tipos de Bens
O Departamento de Material de Patrimônio tem como missão suprir as unidades administrativas e judiciárias de bens necessários para a realização de suas atividades.
Dependendo da natureza do bem; ele é regido por portarias, procedimentos e responsabilidades diferentes, são eles:
Bens de Consumo
Os bens de consumo são aqueles que em razão de seu uso corrente perdem sua identidade física em até 2(dois) anos. Estão classificados como materiais de expediente (papel, caneta, capa de processo, tonner); materiais consumíveis (café, acúcar); e materiais de limpeza.
Como Requerer Bens de Consumo:
Formulário de Requisição de Bens de Consumo
Bens Permanentes
São considerados permanentes por seu uso corrente tem durabilidade e utilização superior a 2(dois) anos e não se incorporam a outro bem em razão do uso. Estão incluidos nesta categorias os móveis e eletrodomésticos.
Como Requerer Bens Permanentes: Para solicitar bem permanente, o requisitante deve preencher o Formulário de Requisição de Material Permanente, justificando de maneira fundamentada, a sua necessidade de utilização.
Para solicitar bem permanente, o requisitante deve preencher o Formulário de Requisição de Material Permanente, justificando de maneira fundamentada, a sua necessidade de utilização.
Formulário de Requisição de Bens Permanentes
Bens de Informática
Os bens de informática obedecem a portarias e recomendações específicas sobre a sua aquisição e utilização, como por exemplo a Resolução Nº 211 de 15/12/2015.
Para solicitar, o requisitante deve explicitar no Formulario de Requisição de Bem de Informática, a justificativa da sua necessidade de utilização e enviar para a Secretaria de Tecnologia da Informação – STIC.
No ato do recebimento, o responsável pela tutela do bem deve assinar o Termo de Responsabilidade.
Como Requerer Bens Permanentes:
Formulário de Requisição de Bens de Informática
Devolução de Bens
A devolução do bem patrimonial do Departamento de Material e Patrimônio deve ser feita aravés do Formulário de Devolução de Bens e implica em total renúncia à guarda do mesmo.
No formulário, o setor deverá apresentar as razões da devolução:
A) Inservibilidade – quando o bem se torna ocioso, antieconômico ou irrecuperável
B) Perda ou Extravio
Formulário de Devolução de Bens
Calendário de Entrega
Em regra, a entrega dos materiais das unidades requisitantes da capital serão realizadas nos prazos estabelecidos na PORTARIA Nº 2.765, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, pela equipe do Departamento de Material e Patrimônio. Nas comarcas do interior, o material será enviado via Correios, exceto quando houver disponibilidade de entrega através da própria equipe do TJ/PI.
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UNIDADES DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ |
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PERÍODO DE REQUISIÇÃO |
PERÍODO DE PROCESSAMENTO DE ENTREGA |
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DE SEGUNDA A TERÇA DE CADA SEMANA |
DE QUARTA A SEXTA DE CADA SEMANA |
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UNIDADES CAPITAL |
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LOCALIZAÇÃO |
DATA PARA REQUISIÇÃO |
DATA PARA ENTREGA |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DA FAZENDA PÚBLICA |
ATÉ QUINTA – FEIRA |
SEGUNDA – FEIRA |
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FÓRUM DESEMBARGADOR JOAQUIM DE SOUSA NETO |
ATÉ SEXTA – SEXTA |
TERÇA – FEIRA |
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JECC: UESPI, UFPI, Buenos Aires, Piçarreira (Horto), Santa Maria da CODIPI, Camilo Filho, AESPI, Centro II e EJUD, CEJUSCI;JECC: Bela Vista, Juizado da Fazenda Pública, Santo Agostinho; 9ª Vara Criminal, 2ª Vara Infância e Juventude, Centro I. |
ATÉ SEGUNDA – FEIRA |
QUARTA-FEIRA |
Missão
Suprir as unidades administrativas e judiciárias de bens necessários para a realização de suas atividades fins, em tempo oportuno, com organização e controle, visando o aperfeiçoamento da gestão de custos e a satisfação de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Contato
Pedidos de material são feitos exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI):
Unidade DEPMATPAT
Telefone: (86) 3237-9984
Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Redonda. CEP 64.077-690
Ao lado do Prédio do JECC Sudeste – Sede (Redonda)
