Cejusc de Oeiras promove primeira sessão de mediação por videoconferência
Publicado por: Valéria Carvalho
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Oeiras promoveu, nesta sexta-feira (10), sua primeira audiência por videoconferência. A sessão de mediação pré-processual resultou em um acordo na ordem de 156 mil reais e envolveu processo relativo à família. A audiência foi conduzida pelo secretário e mediador do Cejusc, Arthur Benedicto de Reis Feitosa, juntamente com os jurisdicionados e com a advogada Maria Vitoria da Silva Sá. A coordenação do Cejusc de Oeiras fica a cargo da juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano.
A audiência foi realizada seguindo as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus: o mediador Arthur Benedicto esteve presencialmente na unidade de mediação para participar da videoconferência, mas as partes e a advogada participaram da sessão de forma remota.
Para o servidor e mediador Arthur Benedicto Feitosa, a primeira sessão de mediação por videoconferência foi positiva, tendo em vista que as partes transacionaram e chegaram a acordo. “Isso demonstra que a Justiça pode ser eficaz mesmo de forma virtual, comprovando que Poder Judiciário não para mesmo em tempos de pandemia”, conclui.
Regulamentação
Durante o período de restrição social, o recurso de videoconferência tem sido utilizado nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário como uma alternativa viável para manutenção das audiências, além de agilizar o andamento dos processos.
As audiências do Cejusc realizadas por meio da internet seguem as normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria n.º 1291/20, do Cejusc. As condições para o agendamento de audiências on-line podem ser conferidas neste link. Os acordos firmados durante sessões de mediação e conciliação seguem para homologação por magistrado e possuem força de decisão judicial.
