Coronavírus: Cejusc e Nupemec cancelam participação no “Teresina em Ação”
Publicado por: Valéria Carvalho
Em razão das recentes manifestações das autoridades de saúde nacionais e internacionais acerca da transmissão do novo Coronavírus, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidades de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), expediram, nesta sexta-feira (13), ofício cancelando sua participação no “Teresina em Ação”, projeto desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Teresina em parceria com a Rede Clube, a ser promovido neste sábado (14), no bairro Nova Teresina, zona Norte da Capital.
Segundo manifestação da Organização Mundial de Saúde (OMS), emitida nesta semana, a doença já caracteriza pandemia, o que implica dizer que o risco potencial é de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna. Diante do quadro, a recomendação é de se evitar aglomerados de pessoas, em especial, no período, a fim de prevenir a incidência da doença.
Portaria
Considerando a manifestação da OMS, o Poder Judiciário piauiense, por meio da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), divulgou ontem (12), Portaria Conjunta Nº 851/2020 determinando regime de teletrabalho a magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
O normativo decreta “regime de teletrabalho, pelo prazo de 15 (quinze) dias, aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do COVID 19 tenha sido reconhecido, bem como àqueles servidores que possuam convivência domiciliar com pessoas que se encontrem na mesma situação”, quando o retorno ao Tribunal se der em período inferior a 15 dias do regresso de viagem.
