Coronavírus: CNJ suspende realização da 17a Semana pela Paz em Casa
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a realização da 17a Semana pela Paz em Casa, inicialmente prevista para o período entre 17 e 21 de agosto de 2020, em função da pandemia de coronavírus e das dificuldades de sua realização por conta das recomendações de distanciamento social.
Em ofício destinado às Coordenadoria Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça brasileiros, a conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva, supervisora da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, afirma que a suspensão da Semana se dá “diante das preocupações e dificuldades de sua realização, principalmente no que tange às audiências, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, apresentadas pela Presidente do Fonavide, Dra. Jacqueline Machado, e pela Presidente do Cocevid, Desembargadora Salete Sommariva”.
A conselheira destaca ainda “a importância de dar prioridade aos processos afetos a Lei Maria da Penha, com concentração de esforços para julgá-los de forma adequada e célere, diante do aumento dos casos de violência doméstica, ocorrido em razão do isolamento social imposto”.
Realizada pelo CNJ em parceria com os Tribunais Brasileiros, a Semana Justiça Pela Paz em Casa acontece a cada três meses e tem como objetivo acelerar o andamento de processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher.
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI em parceria com órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
