Pleno aprova proposta de Plano Pluri Anual 2020-2023 do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Plano Plurianual (PPA) do Poder Judiciário piauiense para o quadriênio 2020-2023. A proposta aprovada, confeccionada por Grupo de Trabalho constituído para este fim, engloba diretrizes especificadas no programa “Justiça e Cidadania”.
Na área da informatização, o programa prevê: aumentar a produtividade por meio da virtualização dos processos judiciais e com o uso de ferramentas tecnológicas; aplicar nos métodos de trabalho ferramentas de inteligência artificial, prover serviços e soluções tecnológicas através da consolidação das estratégias de Tecnologias da Informação; e intensificar a fiscalização das serventias extrajudiciais com a modernização de sistemas de acompanhamento e monitoramento.
Também compõem o PPA diretrizes como: ampliar a utilização da mediação e da conciliação; implantar a Política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, através da capacitação, orientação e fornecimento dos recursos necessários às atividades de proteção neste âmbito; promover as ações previstas no Plano de Gestão de Pessoas, por meio da implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário; promover o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos e reduzir o impacto das atividades do órgão no meio ambiente.
O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, explica que o PPA é alinhado ao planejamento estratégico do Tribunal. “O programa Justiça e Cidadania tem como objetivos tornar o sistema judiciário mais moderno, efetivo e democrático; aperfeiçoar a gestão de pessoas, visando à melhoria da prestação de serviços à sociedade; além de garantir estrutura apropriada e apoio às atividades judiciais, extrajudiciais e administrativas, observando critérios de economia e sustentabilidade”, declara.
PPA
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição Federal, no qual são estabelecidas, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública para as despesas de capital (as despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, como realização de obras e aquisição de equipamentos) e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
GT
O Grupo de Trabalho instituído a fim de elaborar as metas e prioridades do Poder Judiciário que constam no Plano Plurianual do TJ-PI foi formado pelos secretários José Wilson Araújo (Geral), Roosevelt Figueiredo (Orçamento e Finanças) e Sérgio Miranda (Planejamento); José Airton Medeiros e João Gabriel Furtado, juízes auxiliares da Presidência; e os servidores Janaína Lustosa, Leonne Pires, Paulo Sérgio Leite e Washington Neto.
