Cejusc Móvel realiza primeira jornada durante pauta concentrada em Pedro II
Publicado por: Victor Bruno
Descentralizar os serviços de conciliação e mediação ofertados pelo Núcleo Permanente de de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Este é o objetivo do Cejusc Móvel, que realizou sua primeira jornada na última semana, durante pauta concentrada de conciliação e mediação realizada na comarca de Pedro II.
Criado por meio da Portaria nº 1431/2019, de 3 de maio de 2019, o Cejusc Móvel visa ao auxílio de comarcas com grande demanda processual e pré-processual que não contam com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos instalado. Para a magistrada Lucicleide Belo, coordenadora do Nupemec, a unidade é de extrema importância para o Judiciário piauiense, já que ajuda a desafogar as demandas das comarcas do interior. “Esta é a primeira ação do Cejusc Móvel. Mas nosso foco aqui não é apenas atender as demandas processuais da Vara (Única de Pedro II), mas também as pré-processuais. Fizemos uma pré-seleção para determinar quais seriam abrangidas pela pauta concentrada”, explica a magistrada.
Ao longo da jornada, foram realizados 20 acordos, 23 atendimentos pré-processuais em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e 23 atendimentos para inscrição para casamentos. Ao todo, 250 pessoas foram atendidas.
Coordenador do Cejusc de 1º Grau, o juiz Virgílio Madeira Martins agradeceu a parceria firmada com a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Procon para a execução da pauta concentrada. “Foi verdadeiramente um trabalho de equipe. E não se pode fazer um trabalho dessa natureza se não for em equipe. Além disso, queremos agradecer ao apoio cada vez maior da presidência do TJ-PI. O desembargador Sebastião Martins tem compreendido e incentivado cada vez mais esse trabalho que o Cejusc vem desenvolvendo”, declarou.
Calendário
Segundo o magistrado Virgílio Madeira Martins, coordenador do Cejusc de 1º Grau, as próximas cidades que receberão o Cejusc Móvel já estão sendo avaliadas: “Estamos analisando os pleitos das outras comarcas; não temos nada definido, mas muito provavelmente a próxima comarca visitada seja São Raimundo Nonato”, adiantou.
