Desembargador Ricardo Gentil é o novo supervisor do GMF/TJ-PI
Publicado por: Valéria Carvalho
Na última sessão ordinária judicial de caráter administrativo, realizada no dia 15 de março, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aclamou o desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas como novo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI). A escolha foi unânime. O desembargador Ricardo Gentil sucede o desembargador Erivan Lopes no cargo.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado em atendimento à Resolução n° 96/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e instaurado por meio da Resolução n° 81/2017, do TJ-PI, tendo como atribuições o fomento de ações voltadas à melhoria do sistema prisional, corrigindo suas mazelas e adotando medidas para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional criminal e de execução penal, além de contribuir para a efetivação dos direitos e garantias dos presos e para a reinserção social dos apenados. Competem ainda ao GMF atribuições pertinentes à Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal e do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso.
Integram o GMF-PI, além do supervisor, os magistrados José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina e também coordenador do Grupo; João Gabriel Furtado Baptista, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI; e Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).
