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TJ-PI e órgãos do Sistema de Justiça discutem instalação da primeira APAC no Piauí

Metodologia de valorização humana que oferece aos condenados maiores condições de recuperação. Este é o diferencial das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs). Nesta quarta-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Martins, reuniu-se com representantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça piauiense para tratar sobre a implantação da primeira unidade da APAC no estado.

Na reunião, estiveram presentes membros das Secretarias Estaduais de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, da Polícia Militar do Estado do Piauí, da Associação dos Magistrados Piauienses, do Ministério Público do Piauí, representantes da Fazenda da Paz, além do magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina e os juízes auxiliares da Presidência do TJ-PI, José Airton Medeiros e João Gabriel Baptista.

Para o juiz José Vidal, o modelo das APACs é um sistema “revolucionário” de cumprimento de pena e recuperação de presos, no qual o Brasil é pioneiro. O magistrado ainda afirma que dentro do modelo de APAC, cuja gestão é feita por uma entidade da sociedade civil junto aos apenados, a reincidência é muito menor. “Este é um modelo que está sendo implementado pelo Brasil e que o Piauí quer seguir a partir de agora”, finaliza. As APACs têm o propósito de proteger a sociedade, socorrer as vítimas e promover a justiça.

Durante o encontro, foram discutidas especificidades relativas à instalação da primeira APAC do Piauí. A proposta é que a unidade siga o modelo da APAC localizada na cidade de Timon (MA), que atende a 65 apenados e hoje possui ainda uma fila de espera de 190 pessoas. Dentre os temas debatidos, está a manutenção da APAC após a sua inauguração. De acordo com Célio Barbosa, coordenador-geral da Fazenda da Paz, esse é um ponto crucial do projeto, já que o bom atendimento dos apenados durante suas estadias na APAC é crucial para a recuperação dos detentos.

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