Judiciário moderno e eficiente será a pauta da CUMBRE
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Inédita no Brasil, cúpula ibero-americana discute no STJ mecanismos para um Judiciário moderno e eficiente
“Antes mundo era pequeno porque a Terra era grande. Hoje mundo é muito grande porque a Terra é pequena.” A letra de Gilberto Gil pode definir o tom de “aldeia global” da 14ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, mais conhecida como Cumbre. O evento deverá reunir cerca de 150 participantes entre os próximos dias 4, 5 e 6 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A previsão é da Assessoria de Relações Internacionais do Tribunal, confirmada pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
Adotar projetos e ações compartilhadas por nações de valores culturais comuns ou semelhantes. Esse é o objetivo maior da Cúpula que reúne presidentes de tribunais superiores e de conselhos de judicatura e autoridades internacionais dos 23 países que compõem a Comunidade Ibero-Americana (Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). O ministro Barros Monteiro, que é o presidente da Secretaria Pro Tempore da Cumbre, também confirmou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e anunciou o apoio do Banco do Brasil ao evento.
É a primeira vez que um tribunal superior brasileiro organiza e executa um encontro desse porte. No Brasil, o STJ pretende diminuir ainda mais as distâncias geográficas, estreitando a relação entre os poderes judiciários do Brasil e dos países de língua portuguesa e espanhola. A proposta é tornar os países-membros da Cumbre cada vez mais próximos na construção de judiciários fortes, eficientes e, sobretudo, acessíveis aos cidadãos.
De acordo com Barros Monteiro, a Cúpula Judicial é uma organização que se fortalece a partir dos laços que unem a comunidade ibero-americana. A plenária do Brasil será importante, pois vai discutir assuntos fundamentais para magistrados e sociedade. O resultado da reunião certamente servirá para reforçar os sistemas de compartilhamento da Justiça nos países-membros, beneficiando o povo ibero-americano, principalmente aqueles com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário.
A união faz a força – A 14ª. plenária, o comando da Cúpula Judicial, formada pelas Secretarias Permanente e Pro Tempore, traz na bagagem os frutos das três reuniões preparatórias e também de outras três de trabalho que resultaram nos sete grupos que debaterão tópicos como os seguintes: acesso à Justiça dos grupos vulneráveis, oralidade, segurança jurídica, plano ibero-americano de estatística judicial, Estatuto do Coordenador Nacional, sistemas de estudos judiciais e Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana, a Rede Européia de Conselhos de Justiça e a Rede de Presidentes de Tribunais Supremos da União Européia.
É esse espírito de união, traduzido no slogan “De ponta a ponta do Atlântico, um mundo em comum”, que perpassa os encontros desde 1990. São quase duas décadas de interação baseada em valores de convivência, tolerância, solidariedade e de participação. A primeira Cumbre de presidentes de tribunais e de cortes supremas de Justiça da América Latina, mais Espanha e Portugal foi realizada em Madri e se repetiu na capital espanhola em 1994 e 1997.
A XIV edição da Cúpula tem como tema “Modernização, segurança jurídica, acesso e inclusão social: a Justiça preparando-se para o futuro”. Um assunto instigante que, com certeza, vai apontar caminhos viáveis para capacitar tecnologicamente os judiciários dos países-membros, assim como garantir a utilização de mecanismos que agilizem a prestação jurisdicional, solucionando problemas comuns aos sistemas judiciais das nações participantes.
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Fonte: STJ
