Palestra no TJ-PI lança Cadastro Nacional de Adoção
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Uma palestra a ser proferida no próximo dia 04 de julho pelo Juiz de Direito Antônio Silveira Neto, do Conselho Nacional de Justiça, vai marcar o lançamento, no Piauí, do Cadastro Nacional de Adoção. O evento terá a Supervisão da Juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina e vai acontecer a partir das 14 horas no Pleno do TJ-PI. A palestra é parte de um cronograma organizado pelo CNJ para demonstrar nos Tribunais de Justiça de todos os Estados, a importância da implementação do Cadastro.
O Conselho Nacional de Justiça pretende homenagear as iniciativas bem sucedidas para incentivo da adoção de crianças hoje internadas em abrigos ou que tenham conseguido reintegrá-las às suas respectivas famílias. Em 2007, a Associação dos Magistrados Brasileiros lançou a Campanha Mude um Destino, em favor das crianças que vivem em abrigos no Brasil. O movimento conta com um concurso que premiará abrigos e integrantes do Judiciário que tenham obtido os melhores resultados em benefício das crianças que sonham ser acolhidas por uma família.
Após o lançamento do concurso, a primeira iniciativa da Juíza Maria Luiza foi baixar um Provimento determinando a identificação e separação para conclusão imediata, de todas as ações de Adoção, Guarda, Tutela e Pedido de Providências, que envolvam crianças e adolescentes em situação de abrigamento em Teresina. Determinou ainda a realização de um Mutirão de Audiências de Conciliação, com a participação de Assistentes Sociais e Psicólogos do Juizado, famílias e abrigos. A iniciativa promoveu ainda, em parceria com a Associação dos Magistrados Piauienses, o lançamento da Cartilha Educativa Adoção Passo a Passo e Abrigo Legal e mobilizou Juízes e Promotores da Capital e do interior do Estado.
Entre os resultados, destaque para o elevado índice de adoções e reintegrações alcançado no Lar da Criança Maria João de Deus, a principal referência do Piauí em abrigamento de crianças. Até crianças com necessidades especiais, que antes eram preteridas para adoção, ganharam uma família. O Cadastro Nacional de Adoção vai funcionar com um sistema informatizado de armazenamento de dados de crianças candidatas a adoção, para facilitar e encurtar o caminho para famílias interessadas em mudar o destino destas crianças.
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Fonte: Ascom – Corregedoria de Justiça
