Plano de aposentadoria do TJ permitirá nomeação de servidores aprovados em concurso
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A proposta para a implantação do plano de aposentadoria incentivada no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepi) e tão logo encerre sua tramitação no Legislativo, seguirá para sanção do governador do Estado. A ideia é que ainda este semestre o plano comece a ser executado.
Segundo o Secretário de Finanças do TJ-PI, Roosevel Figueiredo, após o ato do Executivo, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, publicará Resolução com edital dispondo sobre as vagas. O secretário acrescenta que os servidores que aderirem ao plano receberão indenização com base nos valores que têm direito no tocante a auxílio alimentação, gratificações de permanência, plano de saúde, dentre outros benefícios.
"Ressaltamos que nada é imposto. Dos cerca de 180 servidores que estão aptos, estimamos que 50 devem participar do programa. Estaremos prestigiando os servidores pela experiência e os serviços já prestados, ao tempo em que oxigenaremos o Poder Judiciário com a contratação de novos servidores aprovados em concurso. O Tribunal passa por uma revolução e a chegada de novos servidores vem corroborar com esta filosofia implantada na gestão do Desembargador Erivan Lopes", explica o secretário de Finanças, Roosevelt Figueiredo.
O valor orçado para a implantação do plano de aposentadoria incentivada é de R$ 10 milhões, mas pode sofrer alterações.
Servidores que respondem a processo administrativo não poderão aderir ao plano.
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Fonte: Ascom TJ-PI
