Presidência e CGJ instalam Regime Especial de Trabalho nas varas criminais
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O Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, publicou portaria nº1.326, em 18 de novembro, designando os juízes Júlio César Meneses Garcez (juiz auxiliar da CGJ) e Raniere dos Santos Sucupura (juiz titular da Comarca de Angical) para acompanharem os trabalhos do regime especial de trabalho instalado nas varas criminais da Comarca de Teresina.
O regime especial de trabalho nas varas criminais acontece atendendo resolução nº38, de 27 de outubro, na qual o Presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, considerando o elevado número de presos provisórios, resolveu incrementar a força de trabalho nas referidas unidades judiciárias, também fazendo observar os princípios da Razoável Duração do Processo e da Dignidade Humana.
Na mesma resolução, o presidente do TJ-PI havia solicitado à CGJ que orientasse e coordenasse os trabalhos, mediante, também, acordo de cooperação entre Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, secretarias de Justiça e Segurança Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção PI.
Magistrados
Através de Portaria nº2.560, de 28 de outubro, o desembargador Erivan Lopes designou os magistrados Rafael Mendes Palludo, Jorge Cley Martins Vieira, Jônio Evangelista Leal, Diego Ricardo Melo de Almeida, Breno Borges Brasil, Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Clayton Rodrigues de Moura Silva e Felipe Bacellar Aguiar Carvalho para atuarem no regime especial de trabalho nas 3ª, 4ª e 7ª Varas Criminais de Teresina, no período de 03 de novembro de 2016 a 06 de junho de 2017.
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Fonte: ASCOM TJPI/ASCOM CGJ
