O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, considerou muito positiva a reunião que teve nesta quinta-feira (19/01) com todos os órgãos envolvidos com o sistema prisional do estado.

 

O encontro teve como finalidade discutir com as entidades ações efetivas no sentido de minimizar os problemas do sistema carcerário e atende a uma solicitação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmén Lúcia.

 

O Desembargador José James fez uma avaliação das tratativas e dos acertos firmados com Ministério Público, Secretaria de Segurança, Secretaria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Associação dos Magistrados, Oficiais de Justiça e Servidores do TJ-PI.

 

"Foi um encontro produtivo com todos os atores no sentido de minimizar a situação carcerária, que é grave e alcança todo o país. Neste sentido o TJ-PI estará amanhã em Parnaíba para viabilizar a instalação do projeto Audiência de Custódia, que atua na redução do ingresso de presos provisórios no sistema penitenciário. Outra ação com o mesmo foco é a designação de mais juízes para atuar nas Varas Criminais com um esforço concentrado nos próximos 90 dias para o julgamento de presos provisórios. E é exatamente essa indefinição na vida do preso provisório, que não sabe se será condenado ou absolvido, que gera uma maior tensão dentro dos presídios. O principal é que se defina a situação do preso", pontuou o Desembargador.