Justiça Presente: Escritório Social será inaugurado na próxima segunda-feira (9)

 
 

Reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços em diversas áreas para dar suporte a apenados que estão em monitoramento e a egressos do sistema prisional. Esse é o objetivo do Escritório Social, que será inaugurado no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina na próxima segunda-feira (9), às 11h. A iniciativa é parte do programa Justiça Presente, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com os tribunais brasileiros e o Poder Executivo.

As primeiras tratativas para a implementação deste equipamento no Piauí se deram em junho, em reunião no Palácio de Karnak, entre representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), do CNJ e do Poder Executivo estadual.

Os Escritórios Sociais são voltados ao fomento de ações socioeducativas e de cidadania no âmbito do sistema penal brasileiro. A proposta é reunir locais de atendimento e serviços, a fim de dar suporte a apenados que estão em monitoramento e aos egressos, no tocante a diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil. Nesse sentido, a ação visa à busca de soluções eficazes para o problema da superlotação nos presídios e à adoção de políticas de atenção e assistência a esse público.

Segundo Gabriela Lacerda, representante do CNJ, o modelo foi implantado no estado do Espírito Santo, em 2016, e adotado também no Paraná, tendo gerado resultados exitosos. No âmbito do Justiça Presente, já foram instalados escritórios sociais nos estados de Roraima, Paraíba, Alagoas e Rio de Janeiro.

Inauguração

A inauguração do Escritório Social da comarca de Teresina contará com as presenças do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins; do governador do estado, Wellington Dias; do secretário-geral do CNJ, Carlos Von Adamek; e de representantes do poder Judiciário, Executivo e Legislativo.

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