“Curso de Formação Inicial de Módulo Nacional”, voltado a magistrados do Poder Judiciário, será promovido a partir do dia 14 de setembro
Publicado por: Valéria Carvalho
Com vistas ao vitaliciamento dos magistrados recém-nomeados na carreira magistratural, a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Ejud-TJPI) promoverá a realização do Curso de Formação Inicial para Magistrados recém-nomeados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), iniciando-se com o Módulo Nacional a ser ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no período de 14 a 18 deste mês, nos turnos matutino e vespertino.
O curso será transmitido por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, excepcionalmente na modalidade virtual, em função do atual quadro de crise sanitária vivenciado, que implica adoção de medidas de distanciamento social para contenção à pandemia. A formação também é destinada a magistrados de outros estados, recém-ingressos na carreira.
A formação é credenciada pela Enfam, tendo por objetivo proporcionar uma formação adequada para o desenvolvimento das atividades judicantes, com enfoque transversal na ética e no humanismo. Para tanto, a formação é concebida no intuito de acolher e de proporcionar aos magistrados recém-empossados do TJPI o desenvolvimento das competências específicas, cognitivas e comportamentais necessárias à atuação no Tribunal de Justiça.
No Piauí, o curso será coordenado pelo juiz de Direito Antonio Francisco Gomes de Oliveira, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e magistrado da 1.ª vara da comarca de Piripiri. Ficarão a cargo dos formadores do curso a fiscalização e o acompanhamento das ações educacionais nesta modalidade de educação à distância, além da atualização e complementação de materiais necessários ao aprimoramento da aprendizagem dos participantes. A metodologia inclui ainda espaço de discussão dos tutores com os participantes para compartilhamento de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre os assuntos tratados.
Ementa
O conteúdo programático engloba nove temas que contém disciplinas teóricas e práticas. São eles: Sistemas Informatizados; Rotinas da Função Jurisdicional; Audiências Simuladas; Atuações Específicas; Prática Judicante; Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos; Relações Interpessoais e Interinstitucionais; Direito e interfaces não jurídicas e Peculiaridades Locais.
