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Convênios, Parcerias e Termos

  • Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí

Termo de Cooperação Nº 84/2018. Objeto: a cooperação entre seus partícipes, visando o compartilhamento de tecnologia para auxílio da Escola Judiciária do Estado do Piauí na formação continuada para magistrados e servidores, bem como no desempenho de ações sociais, informativas e de conscientização dos serviços e ações do Poder Judiciário piauiense. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2018. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

 

  • Instituto de Ciências Jurídicas-Políticas – Universidade de Lisboa

Termo de Cooperação Nº 01/2018. Objeto: estabelecer cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das quais tenham interesse manifesto. Data de Assinatura: 30 de novembro de 2018. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, sendo tacitamente prorrogado por igual período, caso nenhuma das partes se manifestem em sentindo contrário.

 

  • Escola do Legislativo do Estado do Piauí

Termo de Cooperação Nº01/2017. Objeto: a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre EJUD e Escola do Legislativo. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2017. Vigência: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, após manifestação dos partícipes.

 

  • Escola da Magistratura do Estado do Piauí e Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Termo de Cooperação Nº 03/2017. Objeto: divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum. Data de Assinatura: 05 de julho de 2017. Vigência: 05 (cinco) anos.

 

  • Escola Paulista da Magistratura

Termo de Cooperação Nº 04/2017. Objeto: cooperação acadêmica e científica entre a EPM e o EJUD/TJPI, incluindo a realização de cursos de capacitação e atualização de Magistrados, envolvendo cursos que forem do interesse comum das Escolas. Data de Assinatura: 09 de junho de 2017. Vigência: 02 (dois) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, após manifestação dos partícipes.

 

  • Ministério Público do Estado do Piauí

Termo de Cooperação Nº 35/2016. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre as signatárias, a fim de possibilitar o intercâmbio de informações científicas e técnicas, bem como atividades de experiência técnico-operacionais, buscando aperfeiçoamento e atualização permanente dos servidores, membros e estagiários. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2016. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura.

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