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Convênios, Parcerias e Termos

  • Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE/PI

Acordo de Cooperação Nº 3/2020. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO objetiva a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica entre a EJUD/TJPI e a DPE/PI, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos. Data da Assinatura: 02/06/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses.

 

  • Corregedoria Geral de Justiça do Piauí – CCJ/PI

Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2020. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGJ/PI e a EJUD/PI, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores e magistrados, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Data da Assinatura: 15 de abril de 2020. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário de Justiça.

 

  • Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano – CIESF

Termo de Parceria. Objeto: O presente TERMO DE PARCERIA tem como objeto a realização do Módulo Teórico do CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO JUDICIAL/CONCILIAÇÃO disciplinado pela resolução CNJ Nº 125/2010. Serão ofertadas 32 (trinta e duas) vagas, sendo 20 (vinte) para servidores da comarca de Floriano-PI e 12 (doze) para o público interno do CIESF – Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2020. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, prorrogável por igual período mediante Termo Aditivo.

 

  • IJ International Legal Group S.A.

Termo de Cooperação. Objeto: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes se obrigam a estabelecer cooperação para a realização das atividades conjuntas, no âmbito de cada uma. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2019. Vigência: 01 (um) ano, renovando-se automaticamente entre as partes, por períodos iguais.

 

  • PROCON

Convênio Nº 18/2019. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre o MPPI, por intermédio do PROCON, e o TJPI, por intermédio da EJUD, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais, ações conjuntas e projetos para realização de cursos, palestras, capacitação e similares aos colaboradores das instituições quanto à matéria atinente à atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2019. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.

 

  • Escola de Governo do Estado do Piauí

Termo de Cooperação. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre EJUD e EGEPI. Data de Assinatura: 16 de abril de 2019. Vigência: 02 (dois) anos, a contar da sua assinatura.

 

  • Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí

Termo de Cooperação Nº 84/2018. Objeto: a cooperação entre seus partícipes, visando o compartilhamento de tecnologia para auxílio da Escola Judiciária do Estado do Piauí na formação continuada para magistrados e servidores, bem como no desempenho de ações sociais, informativas e de conscientização dos serviços e ações do Poder Judiciário piauiense. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2018. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.

 

  • Instituto de Ciências Jurídicas-Políticas – Universidade de Lisboa

Termo de Cooperação Nº 01/2018. Objeto: estabelecer cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das quais tenham interesse manifesto. Data de Assinatura: 30 de novembro de 2018. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, sendo tacitamente prorrogado por igual período, caso nenhuma das partes se manifestem em sentindo contrário.

 

  • Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e Escola da Magistratura do Estado do Piauí

Termo de Cooperação Nº 03/2017. Objeto: divulgar e viabilizar a execução de cursos para magistrados e servidores e de promover o intercâmbio de experiências educacionais e o desenvolvimento de recursos humanos através da cessão gratuita de vagas em cursos presenciais, palestras, seminários, cursos a distância e outros eventos promovidos pelos órgãos cooperados, observando as áreas de interesse comum. Data de Assinatura: 05 de julho de 2017. Vigência: 05 (cinco) anos.

 

  • Ministério Público do Estado do Piauí

Termo de Cooperação Nº 35/2016. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre as signatárias, a fim de possibilitar o intercâmbio de informações científicas e técnicas, bem como atividades de experiência técnico-operacionais, buscando aperfeiçoamento e atualização permanente dos servidores, membros e estagiários. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2016. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de sua assinatura.

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