Direito Agrário é tema de curso da EJUD
Publicado por: Bruna Leite
Nesta terça-feira (24), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início ao curso Direito Agrário com Foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária, ministrado pela instrutora Liliane Pereira de Amorim.
O objetivo é que, ao final do curso, o aluno deverá ter uma compreensão do Direito Agrário com foco em povos tradicionais e regularização fundiária de terras públicas no Estado do Piauí.
Para a instrutora Liliane Amorim, o curso é de extrema relevância, pois possibilita aos alunos o conhecimento sobre povos e comunidades tradicionais que cada vez mais tem demandado o poder judiciário para assegurar seus direitos territoriais. “O Direito Agrário é fundamental para compreender as relações formandas entre os sujeitos e a terra, pois embora tenha conexão com outros ramos do direito, é uma ciência autônoma e que precisa ser compreendida como tal, seus instrumentos legais, suas conceituações e pluralidade de sujeitos que estão presente neste ramo. Da mesma forma, o entendimento de quem são os povos e comunidades tradicionais e seus direitos territoriais têm sido necessários, considerando ainda ser matéria desconhecida nas faculdades de direito e na atuação de profissionais do poder judiciário e executivo. Conhecer os instrumentos jurídicos e procedimentos para regularização fundiária de terras públicas no Estado do Piauí, além de termas como a grilagem de terras e conflitos fundiários, são fundamentais para lidar com as situações que por vezes chegam até o judiciário”, destacou.
O curso segue até dia 27 de outubro, de forma online, com aulas pela plataforma Teams, de 14h às 17h30.
