EJUD aborda fazenda pública em juízo em novo módulo da pós-graduação
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí iniciou, nesta sexta-feira (25), o módulo Seminário II: A Fazenda Pública em Juízo. A disciplina é ministrada pelo juiz de direito Rostônio Uchôa. A abertura do módulo foi realizada pela coordenadora pedagógica da EJUD, Eloídes Santos.
O magistrado Rostônio Uchôa é especialista em Direito e Processo Civil e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O módulo tem como objetivo analisar aspectos processuais e de funcionamento da Fazenda Pública, abordando algumas particularidades desse ramo da Justiça e do processo, em especial as inovações trazidas pela criação dos juizados especiais nessa seara judicial.
A especialização conta com 16 módulos, tem duração de 13 meses e carga horária de 360 horas/aula, ocorrendo às sextas-feiras, das 8h às 18h20, e aos sábados, das 8h às 12h20, e possui, entre os inscritos, magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e egressos de entidades parceiras.
