EJUD abre inscrições para curso online sobre Direito Agrário
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com inscrições abertas para o curso Direito Agrário com Foco em Povos Tradicionais e Regularização Fundiária, ministrado pela instrutora Liliane Pereira de Amorim. As inscrições acontecem até dia 17 de outubro, no site oficial da EJUD, na aba Cursos, clicando aqui.
A formação acontece dos dias 24 a 27 de outubro, de forma online, com aulas pela plataforma Teams, de 14h às 17h30.
São 40 vagas disponíveis para magistrados (as) e servidores (as) do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI.
O objetivo é que, ao final do curso, o aluno deverá ter uma compreensão do Direito Agrário com foco em povos tradicionais e regularização fundiária de terras públicas no Estado do Piauí.
Para a instrutora Liliane Pereira de Amorim, o Direito Agrário é fundamental para possibilitar aos alunos o conhecimento sobre povos e comunidades tradicionais que, cada vez mais, têm demandado o Poder Judiciário para assegurar seus direitos territoriais. “O entendimento de quem são os povos e comunidades tradicionais e seus direitos territoriais tem sido necessário, considerando ainda ser matéria desconhecida nas faculdades de Direito e na atuação de profissionais do Poder Judiciário e do Executivo. Conhecer os instrumentos jurídicos e procedimentos para regularização fundiária de terras públicas no Estado do Piauí, além de termos como a grilagem de terras e conflitos fundiários, é fundamental para lidar com as situações fáticas que por vezes chegam até o judiciário”, destacou.
