EJUD dá início a curso básico de Depoimento Especial nesta segunda-feira (06)
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início nesta segunda-feira (06) ao curso básico de Depoimento Especial, que tem como formadores, o juiz de Direito do TJPI Georges Cobiniano Sousa de Melo e a co-docente, psicóloga Teresa Rachel Dias Pires.
O curso segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº. 299, de 5 novembro de 2019, que traz a implantação de salas de depoimento especial em todas as comarcas do país e a obrigatoriedade da capacitação de magistrados e profissionais em depoimento especial, além da articulação interinstitucional.
Georges Cobiniano Sousa de Melo é Mestre em Educação Profissional e Tecnológica, especialista em Direito Civil e Processual Civil e em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. O magistrado é coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa e coordenador adjunto da Coordenadoria Estadual da Mulher.
Teresa Rachel Dias Pires é Mestra em Ciência Política e especialista em Psicologia Clínica. Foi assessora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ-TJPI), membro da CEJAI-TJPI (Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional), atuou no Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Parnaíba, 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e atualmente atua no Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba.
O juiz de Direito Georges Cobiniano Sousa de Melo agradeceu à Escola Judiciária do Piauí e ao desembargador José Ribamar Oliveira pela oportunidade de realizarem o curso. “Isso mostra o interesse da gestão em proporcionar aos servidores (as) e magistrados (as) uma formação diferenciada e de qualidade, onde ocorre a atuação integrada entre juízes e equipe multidisciplinar, como psicólogos e assistentes sociais.
A psicóloga Teresa Rachel Dias Pires atua desde 2019 como entrevistadora forense. “Participei da regulamentação do depoimento especial na 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, desde a criação de sua portaria até a inclusão da prática. Estamos caminhando nesse processo e por isso esse curso básico é importante para compartilhar além da teoria com os alunos. No final da formação teremos uma simulação de depoimento especial com voluntários para que todos os alunos se sintam seguros em implantar essa prática em suas atividades e saiam com essa bagagem”, relatou.
Para o diretor-geral da EJUD, desembargador José Ribamar Oliveira, é de fundamental importância a realização deste curso. “Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência devem ser ouvidos em audiência judicial considerando suas particularidades da faixa etária. Além disso o fator confiabilidade é essencial neste momento. Esse é um avanço no sistema judiciário que deve ser implementado para garantir a efetividade e celeridade nos processos garantindo os direitos constituídos por lei das crianças e adolescentes”
O curso básico em Depoimento Especial tem carga horária de 28 horas e segue acontecendo nos dias 07, 08, 09, 10, 13 e 14 de março, das 14h às 17h30, de forma on-line via plataforma Microsoft Teams.
