EJUD inicia capacitação gratuita em Direito Notarial e Registral
Publicado por: Bruna Leite
Nesta segunda-feira (25), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início a Capacitação em Direito Notarial e Registral, ministrada pelos instrutores Danilo da Rocha Luz Araújo, Anna Bárbara Alencar de Sá e Freitas Silveira e Ilimane Fonseca.
A formação gratuita é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí e acontece até 17 de outubro, de forma online, pela plataforma Teams.
São três disciplinas, divididas seguindo o cronograma: Registro de Imóveis, dias 25 de setembro, 02, 09, 11 e 17 de outubro (14h às 17h:30); Registro Civil de Pessoas Naturais, dias 27 de setembro, 03, 05, 10 e 13 de outubro (14h às 17h30) e Aspectos Práticos do Tabelionato de Notas, nos dias 26 e 29 de setembro, 04, 06 e 16 de outubro (14h às 17h30).
O curso tem como objetivo capacitar os alunos acerca do funcionamento dos serviços notariais e de registro, especialmente do Registro de Imóveis, capacitando-os para atuar adequadamente na via extrajudicial de modo a solucionar problemas relativos à propriedade imobiliária.
Durante a abertura do curso, o Consultor Jurídico da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, Danilo da Rocha Luz Araújo, ressaltou que o curso tem a finalidade de qualificar diversos profissionais para o bom desempenho das suas funções em matéria de Registro de Imóveis.
“O conteúdo visa suprir a carência de informações tanto teóricas como práticas acerca da disciplina Direito Notarial e Registral, com ênfase em Registro de Imóveis, que não integra a grade curricular dos cursos de Bacharelado em Direito, e tampouco é listada no conteúdo programático dos editais de exames da OAB, de concursos públicos para ingresso na magistratura e nas carreiras de servidor público, além de não ser facilmente acessível para capacitação de escreventes e auxiliares de cartório. Entretanto, o domínio da referida disciplina e indispensável para a atuação de advogados, magistrados, servidores públicos e prepostos das serventias extrajudicais, seja na esfera administrativa ou na esfera jurisdicional”, pontuou Danilo da Rocha Luz Araújo.
