Escola Judiciária inicia curso de Direito Previdenciário com especialista Alex Sertão
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início nesta terça-feira (24) ao curso de Direito Previdenciário, suas atualizações e foco no Programa de Aposentadoria Voluntária, com o instrutor Dr. Alex Sertão. O professor é especialista em Direito Previdenciário – Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão da DFAP – TCE/PI. A formação acontece até quarta-feira (25), de forma presencial, com aulas de 14h às 18h, totalizando 8 horas de carga horária.
Com o objetivo de atualizar os servidores públicos a respeito das novas regras trazidas pela Reforma da Previdência, o instrutor Alex Sertão comenta as importantes modificações no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado do Piauí, após a edição da Emenda Constitucional 54/2019. “Na grade curricular trataremos, além de temas importantes, das principais mudanças, divididos em módulos de direito adquirido, novas regras de custeio, cálculo da média, regras permanentes, regras de transição, abono de permanência, pensão por morte e acumulação de benefícios”, comenta o professor.
Para o diretor-geral da EJUD, desembargador José Ribamar Oliveira, esse tema demanda uma atualização profunda da nova legislação previdenciária, tornando o curso pertinente e atual. “A Escola Judiciária tem como principal interesse a qualificação e atualização dos seus magistrados (as) e servidores (as), contribuindo para construir uma justiça mais célere, acessível e de qualidade”, pontua o Desembargador.
