Magistrada piauiense participa de capacitação da ENFAM sobre aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Publicado por: Bruna Leite
A magistrada Keylla Ranyere participa, através da Escola Judiciária do Piauí, de oficinas de Aplicação Prática em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A capacitação tem como foco a implementação da Resolução n. 492, publicada em março pelo Conselho Nacional de Justiça, que torna obrigatória a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero para todo o Poder Judiciário.
A programação do evento contou com oficina sobre Questões de Gênero e o Direito Penal à Luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; oficina sobre Questões de Gênero e o Processual Civil à Luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; oficina sobre Questões Transversais e Justiça Eleitoral e Oficina de Planejamento de Curso pela Enfam, com a coordenadora pedagógica da Escola, Marizete da Silva Oliveira.
Para a magistrada Keylla Ranyere, os temas discutidos no evento são de fundamental relevância para os debates sobre a compreensão de gênero. “Estamos discutindo casos concretos de violação de direitos humanos das mulheres e da população LGBTQIA+ e esse debate é importante para que nós, magistrados, possamos atuar com perspectiva, realizando uma análise dos casos concretos para construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, destacou a juíza.
O diretor-geral da EJUD, desembargador José Ribamar Oliveira, reafirma o compromisso da EJUD de incentivo à participação de magistrados (as) e servidores (as) do TJPI em eventos como este: “É fundamental para o aprimoramento das atividades jurisdicionais. Nesse caso, a formação organizada pela Enfam, auxiliará no desenvolvimento de competências para que possam atuar no planejamento de ações educativas, no contexto da magistratura, contribuindo com a EJUD para levar conhecimento a um público ainda maior”, pontuou.
