Módulo Direito Processual Constitucional da especialização da EJUD inicia nesta sexta
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí iniciou nesta sexta-feira (12) o módulo Direito Processual Constitucional da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. A disciplina é ministrada pelo juiz de direito Rostônio Uchôa.
Juiz Rostônio Uchôa e a coordenadora pedagógica da EJUD, Eloídes Santos
O magistrado é especialista em Direito e Processo Civil e mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Para ele, o objetivo da disciplina é salientar a importância do Direito Processual Constitucional: “Devemos ressaltar a Constituição, não como um conjunto de normas estanques, mas como um organismo jurídico e estruturado para o exercício da jurisdição, na sua forma mais viva e legítima para própria preservação do estado de direito”, afirmou.
O diretor-geral da EJUD, desembargador José Ribamar Oliveira, esteve presente na abertura do módulo: “Já estamos em mais da metade deste curso de especialização, que é o primeiro da Escola credenciado pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí e a formação tem mostrado seus frutos. O desenvolvimento das competências profissionais dos magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do TJPI tem aprimorado ainda mais a prestação jurisdicional nesses primeiros meses de gestão. É engrandecedor acompanhar de perto os resultados dessa formação”, destacou.
O módulo segue acontecendo até 18h20 desta sexta e, no sábado, de 8h às 12h20, de forma presencial, na sede da EJUD.
