Nova lei de licitações e contratações administrativas é tema de curso da EJUD
Publicado por: Bruna Leite
Nesta segunda-feira (27), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD) deu início ao curso Nova lei de licitações e contratações administrativas (Lei Federal Nº 14. 133 de 01/04/2021), com a instrutora Yonice Maria de Carvalho Pimentel. A formação acontece nestes dias 27 e 28 de março, de forma presencial, no auditório da EJUD.
Yonice Maria de Carvalho Pimentel é advogada, tendo trabalhado como Auditora Fiscal (Controle Externo) do TCE/PI; consultora e assessora na área do Direito Público, especificamente, Direito Administrativo; especialista nas áreas de Direito Constitucional, Controle Interno e Externo e em Direito Municipal e mestranda em Direito Público Internacional. Com vasta experiência na área, foi responsável pela implantação e coordenação da Central de Licitações e contratos do TCE/PI e coordenadora-geral de Licitações junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O curso objetiva entender, em linhas gerais, a sistemática e aplicação de conceitos e questões pontuais transportadas pela atual lei de licitações nº 14.133 de 01/04/2021, distinguindo as formas de comportamentos e interpretações inerentes ao Estatuto das licitações.
“A questão norteadora desta formação é saber quais e como serão aplicados os dispositivos apresentados e atualizados pela nova lei, bem como a necessidade de investigar sobre os reais benefícios informados pela LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no intuito de demonstrar que a nova legislação objetiva tornar mais rápido, eficiente, e transparente o processo de contratações”, afirma a instrutora Yonice Pimentel.
O diretor-geral da EJUD, desembargador José Ribamar Oliveira, este presente na abertura do curso e deu as boas-vindas aos alunos e professora: “Yonice Pimental é prata da casa. Espero que todos aqui presentes aproveitem a oportunidade de absorver todo o conteúdo e vasta experiência que ela traz. A Escola Judiciária está aqui para melhorar os serviços prestados pelo TJPI, por isso somos peças fundamentais para que o Tribunal cumpra seu papel de bem servir à sociedade”, pontuou.
