Novo curso da EJUD aborda fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia
Publicado por: Bruna Leite
Nesta segunda-feira (26), a Escola Judiciária do Piauí (EJUD) deu início ao curso Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Pública, ministrado pelo instrutor Rafael Jardim Cavalcante. A formação acontece até terça-feira (27), na modalidade presencial, no auditório da EJUD.
Instrutor Rafael Jardim Cavalcante e coordenadora pedagógica da EJUD, Eloídes Santos.
Rafael Jardim Cavalcante é auditor federal de Controle Externo e atual secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do Tribunal de Contas da União (TCU). O instrutor é palestrante, conferencista e coautor de diversos livros nas áreas de engenharia de custos para o setor público, regime diferenciado de contratações públicas (RDC), empresas estatais, compliance, integridade e licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.
O curso tem como objetivo apresentar os principais procedimentos e boas práticas da fase de execução contratual das obras públicas; os principais entendimentos da jurisprudência do TCU; as regras de execução contratual e novas fiscalizações dos contratos que entrarão em vigor com a futura lei de licitações e contratos, fazendo um paralelo com a Lei 8.666/1993; toda a legislação relacionada com a execução de obras públicas; as principais irregularidades e os riscos envolvidos na execução de obras públicas e o rol de competências e atividades dos técnicos administrativos dos contratos.
Para o instrutor Rafael Jardim Cavalcante, a capacitação e atualização de conhecimento é de fundamental importância para que os fiscais de contrato do TJPI possam desempenhar seu papel com ainda mais domínio: “Nosso curso é focado em gestão e fiscalização de contratos nas obras de serviços de engenharia, que é uma área de conhecimento muito específica. Nosso principal objetivo é que todos entendam as novas ferramentas que a lei nos coloca, para que consigamos decidir o que é melhor para administração pública. A maior liberdade pra decidir que a nova lei nos proporciona deve ser acompanhada com maior capacitação pelos fiscais de contrato”, finaliza.
