Pós-graduação da EJUD inicia módulo Tópicos de Direito Penal
Publicado por: Bruna Leite
A Escola Judiciária do Piauí iniciou nesta sexta-feira (03) o módulo Tópicos de Direito Penal da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI).
A disciplina é ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho. Especialista em Direito Processual e professor da Escola Superior da Magistratura do Piauí e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI, o juiz é coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Piauiense e titular da Vara de Execuções Penais de Teresina.
Juiz auxiliar da Corregedoria e professor do módulo Tópicos de Direito Penal, José Vidal de Freitas Filho; vice-diretor da EJUD e coordenador do curso de pós-graduação, desembargador José James; orientadora pedagógica da pós-graduação, Ingrid Rabelo e superintendente substituta da EJUD, Sandra Marques
O módulo tem como objetivo instrumentalizar o aluno(a) para observar em sua prática jurídica a presença inafastável dos fundamentos do Direito Constitucional, na luta travada no cotidiano pela busca de direitos e garantias, seja no plano individual, coletivo ou social, trazendo alguns tópicos importantes, como os direitos de nacionalidade e os direitos políticos, bem assim a forma de organização do Estado, em suas diversas esferas, no modelo federativo brasileiro, analisando suas competências e as relações que entre si estabelecem.
O juiz José Vidal de Freitas Filho salienta que o estudo é sempre importante em todas as áreas e os profissionais devem se atualizar constantemente, principalmente na área do Direito, que está sempre em evolução: “A pós-graduação organizada pela EJUD, sob a maestria do desembargador José James, como coordenador do curso, e direção do desembargador Oliveira, certamente alcançará todos os objetivos de aprimorar e aperfeiçoar os servidores e servidoras no conhecimento jurídico. Sobre este módulo, ressalto a importância do Direito Penal na atuação do Poder Judiciário. Trocaremos ideias e avançaremos nas discussões para evoluir na disciplina”, declarou.
O vice-diretor da EJUD e coordenador do curso, desembargador José James, esteve presente na abertura do módulo e relembrou a importância da especialização para os servidores e servidoras do TJPI: “Este é um programa com conteúdos essenciais para o TJPI e que contribui para a consolidação das competências práticas e capacitação continuada, integrando diversas áreas do saber no campo do Direito. Fico muito feliz em acompanhar de perto os resultados dessa formação”, pontuou.
