Dr. Alex Sertão publica artigo “Acumulação de benefícios e aplicação de redutores: O artigo 24 da Emenda Constitucional n° 103/19 como você nunca viu”
Publicado por: Marina Linard
Neste artigo, intitulado “Acumulação de benefícios e aplicação de redutores: O artigo 24 da Emenda Constitucional n° 103/19 como você nunca viu”, o instrutor do curso de Direito Previdenciário, suas atualizações e foco no Programa de Aposentadoria Voluntária, realizado pela Escola Judiciária do Piauí, Dr. Alex Sertão, analisa a regra de recebimento de benefícios acumulados, especialmente quando um destes benefícios é pensão por morte, que enseja a redução dos valores conforme regras trazidas pelo artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/19.
Alex Sertão é professor e especialista em Direito Previdenciário – Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão da DFAP – TCE/PI.
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