IV Congresso do Judiciário Piauiense encerra debates jurídicos de forma exitosa
Publicado por: Valéria Carvalho
Após três dias de conferências e painéis de discussões, foi encerrado, nesta sexta-feira (30), o IV Congresso do Judiciário Piauiense, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O encontro reuniu magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores, estudantes e demais atores da área do direito. Nesta edição, o ministro do Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez o lançamento de sua obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade”.
A palestra de abertura foi proferida pelo desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), que abordou a questão relativa à humanização da Justiça e as implicações nas decisões judiciais no âmbito da família. Outras palestras envolvendo os temas “Ativismo Judicial”, “Reforma da Previdência” e a “Reforma Tributária”, o problema da imigração e da crise do sistema prisional brasileiro, violência doméstica, investigação nos crimes militares, dentre outros assuntos ligados ao Direito e à sociedade se sucederam.
O diretor geral da Ejud-PI, desembargador Fernando Lopes, encerrou o IV Congresso do Judiciário Piauiense agradecendo aos presentes e reiterando a satisfação em promover esse espaço de debate. “Todas as palestras ocorridas durante esses três dias foram de grande importância para agregar aos conhecimentos jurídicos de todos que compareceram, tivemos a presença de estudantes do curso de Direito de diversas faculdades. Espero que no próximo ano tenha a mesma animação e o mesmo êxito do Congresso desse ano”.
Para o magistrado Antonio Oliveira, que explanou o tema da Judicialização da Saúde, “discutir a judicialização da saúde é de extrema importância pois todos necessitamos de saúde e no momento em que não dispomos de um tratamento adequado ou acesso à medicação, batemos nas portas do Judiciário”. “O cerne da questão é verificar até que ponto compete ao Poder Judiciário a concessão de demandas desta natureza promovendo seu acesso ou se há um excesso de concessões que refletem nas políticas públicas”, reitera.
Congresso
Nesta edição, o tema central foi: “Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro”. Ao todo, o evento contou com 1.148 inscritos.
