TJ-PI institui Guia de Contratações Sustentáveis

Publicado por: Rodrigo Araújo

segunda-feira, 29 de abril de 2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) instituiu o Guia de Contratações Sustentáveis do TJ-PI, elaborado pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) com o apoio Secretaria Jurídica da Presidência (SJP) e da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC), e que visa a inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços, de forma a aumentar o percentual de aquisições e contratações sustentáveis do TJ-PI.

Idealizado pelo NUSA em obediência ao art. 22 da Resolução 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia se caracteriza como uma das ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Poder Judiciário piauiense e contribuirá para a melhoria desse indicador de sustentabilidade, à medida que as unidades judiciais e administrativas do TJ-PI utilizarem o Guia para elaborar seus termos de referência para aquisição de produtos ou contratação de serviços, e também para elaboração dos projetos básicos para obras e serviços de engenharia, com cláusulas e exigências de critérios de sustentabilidade nas especificações dos objetos requisitados.

Nakeida Mousinho, gestora do NUSA, explica que o Núcleo fez um compilado de objetos (bens e serviços) dos quais o TJ-PI mais faz aquisições e procurou nas leis e normativos que regulamentam a forma de produção sustentável, logística reversa dos resíduos, uso de madeira de reflorestamento, produtos biodegradáveis, dentre diversos outros, visando estimular a administração a dar preferência a compras junto a empresas que utilizam formas sustentáveis de produção e se preocupam com o ciclo do produto, de forma a reduzir o impacto ambiental.

A gestora do NUSA explica que nem todos os produtos e serviços podem ser produzidos de forma sustentável, porém, no futuro, os empresários deverão se adequar para vendê-los, considerando que a administração pública é seu maior cliente e detém o maior poder de compra do Estado. “Desta forma, ganha todo mundo: há a redução da poluição, a diminuição da temperatura do planeta, e os recursos ficam reservados para as futuras gerações”, diz.

Guia Contratações Sustentáveis TJPI 2024