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Ejud-PI inicia Curso de Formação Inicial para Magistrados

Teve início na última sexta (4), na sede da Escola Judiciária do Estado Piauí (Ejud-PI), o Curso de Formação Inicial para Magistrados. O curso, que conta com uma carga-horária de 122 h/aula, é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para a habilitação de juízes recém-empossados em seus cargos. A formação é coordenada pelo juiz Antonio Francisco Gomes de Oliveira, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e magistrado da 1.ª Vara da Comarca de Piripiri.

O curso será assistido por cinco magistrados que foram nomeados para as suas comarcas após o último curso de formação inicial, promovido em 2017. Os cursantes receberão instrução a respeito do funcionamento de sistemas de informática, PJe, gestão cartorária, juízo cível e criminal, além de audiências simuladas, atuação em audiência de custódia e no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para o juiz Antonio Francisco, o curso “foi idealizado para proporcionar aos novos magistrados uma sólida formação profissional, de forma a garantir-lhes uma atuação mais segura ao longo da carreira”. Ainda de acordo com o magistrado, um dos modos de engajar os novos magistrados no conteúdo programático é incitar uma troca de experiências com juízes mais experientes, que guiarão os novos magistrados na atuação nas áreas cíveis, criminais; os cursantes também terão a oportunidade de solidificar seus conhecimentos na redação de peças processuais, como sentenças, decisões, despachos e termos de audiência.

Para o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, “esse curso é necessário porque se trata de um momento de formação para os juízes que estão iniciando seu caminho na magistratura, além de adquirir toda uma gama de conhecimentos e de trocar informações com profissionais mais experientes”.

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