EJUD-PI inicia curso “Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor”
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Piauí – EJUD-PI deu início nesta segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, ao Curso “Sistema Acusatório x Juiz Inquisidor: iniciativa de provas; prisão preventiva ex officio; pedido de absolvição do MP e possibilidade de condenação pelo juiz (art. 385 CPP)”.
O referido curso tem como público alvo magistrados de todo Estado do Piauí e Maranhão; é credenciado pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, fruto da parceria firmada entre a EJUD-PI e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM.
O curso conta com um total de 50 (cinquenta) magistrados , dentre eles 28 (vinte e oito) do Estado do Piauí e 22 (vinte e dois) do Estado do Maranhão. Está enquadrado na modalidade Presencial, com carga horária de 16 horas-aula, que segue a programação:
Dia 15/10/2018 – 9h às 12h30 e 14h30 às 18h
Dia 16/10/2018 – 9h às 12h30 e 14h30 às 18h
A instrutora do curso é a magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Gisele de Souza Oliveira. Além da referida formadora, foi convidado o Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Dr. Sérgio Ricardo de Souza, para fazer uma participação e acrescentar informações sobre o tema.
Ao final do curso, os magistrados serão capazes de aplicar as inovações legislativas introduzidas no Direito Processual Penal, sob a influência do Novo Código de Processo Civil, construindo uma cultura de agir ético e justo na jurisdição criminal.
FOTOS DO EVENTO
FONTE: EJUD/TJ-PI
