Fopivid prorroga inscrições até o dia 7 de outubro
Publicado por: Valéria Carvalho
Foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (7) as inscrições para o I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento, voltado a magistrados e servidores, será realizado nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. As inscrições podem ser efetuadas por meio deste link e são destinadas a magistrados e servidores que atuam em unidades de quaisquer competências.
Durante o Fopivid, o tema “violência doméstica e familiar contra a mulher” será abordado sob uma visão multidisciplinar. O objetivo é compartilhar experiências acerca da matéria e propor melhorias voltadas ao aprimoramento da atividade jurisdicional nas varas e juizados que lidam com a matéria da violência contra a mulher.
Palestrante convidado, o magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), tratará sobre o tema “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher”. No último dia do Fórum, será apresentado o relatório da gestão do Fopivid e realizada votação em grupo para análise das propostas sugeridas pelos participantes, pertinentes às medidas de prevenção e combate à violência desta natureza.
Programação:
1º Dia (10/10)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid.
12h – Intervalo
14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” – juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí).
16h30 – Coffee break
16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.
17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI).
2º Dia (11/10)
8h30 – Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.
9h – Grupos de trabalho
Grupo 1 – Medidas protetivas e cível
Grupo 2 – Criminal e Processual
Grupo 3 – Legislativo
Grupo 4 – Multidisciplinar
10h30 – Intervalo
11h – Assembleia Geral
Abertura
Leitura dos expedientes
Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid
Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos
Discussão e votação das proposições
Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações
13h – Encerramento
