“Reconstruindo Vidas” traça perfil dos reeducandos que respondem em liberdade e egressos do sistema prisional
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O Programa “Reconstruindo Vidas”, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) através da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), possui a missão de promover a reinserção social aos reeducandos(as) em fase de cumprimento de regime aberto, livramento condicional, albergue domiciliar e egressos(as) e seus familiares de modo a facilitar seus retornos à sociedade.
Através do programa, o Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina realiza apoio social e psicológico, encaminhamentos para cursos de capacitação profissional e vagas de emprego disponibilizados por parceiros do setor público e privado. Outrossim, destaca-se que os encaminhamentos são direcionados também para oportunidades de trabalho em conformidade com a Lei Estadual 6.344/2013, que destina 5% das vagas de emprego para egressos do sistema prisional em obras e serviços prestados por empresas privadas aos órgãos públicos do Estado.
O referido Núcleo Multidisciplinar desenvolveu um software no qual realiza o cadastro dos(as) reeducandos(as) beneficiários(as), denominado Sistema de Cadastro de Reeducandos e Egressos do Sistema Prisional (SICARE), que conta, atualmente, com 275 perfis cadastrados dos reeducandos interessados em participar do Programa.
Os dados cadastrados no SICARE contemplam informações escolares, laborais, econômicas, sociofamiliares e judiciais. O Núcleo Multidisciplinar realizou uma pesquisa de perfil estatístico desses dados a fim de aprofundar o conhecimento sobre esse público alvo.
Pesquisa
A presente pesquisa foi realizada considerando um universo amostral de 275 perfis durante os meses setembro a novembro do ano em curso. Foram evidenciados, a seguir, os resultados.
Conforme pode-se observar no Gráfico 1, 90,2% das pessoas cadastradas são do sexo masculino, 8,7% do sexo feminino e em 1,1% dos cadastros essa informação está ausente.
Gráfico 1. Distribuição por Sexo.
O Gráfico 2 apresenta os dados referentes à faixa etária dos reeducandos(as) e egressos(as) cadastrados. Percebe-se que a maior concentração da amostra está entre a faixa que compreende dos 30 aos 39 anos, correspondendo a 44,8% do total. Nota-se, também, um número significativo de reeducandos(as) e egressos(as) na faixa etária dos 18 a 29 anos, com 37,2%.
Gráfico 2. Distribuição por Faixa Etária.
O grau de instrução dos reeducandos(as) e egressos(as) cadastrados se apresenta de forma bem diversa, tendo um pequeno destaque o grupo que tem o Ensino Fundamental II Incompleto (24,5%). Nota-se que o percentual dos dados relativos aos Não Alfabetizados até os com Ensino Fundamental II Completo é de 72,2%, número mais de duas vezes superior ao percentual dos que possuem Ensino Médio Incompleto a Superior Completo, equivalente a 30,8%, revelando um grau de instrução ainda baixo entre os reeducandos(as) e egressos(as) cadastrados no programa. A distribuição completa da escolaridade pode ser observada no Gráfico 3.
Gráfico 3. Distribuição por Grau de Instrução.
No Gráfico 4 pode-se notar um equilíbrio entre reeducandos(as) e egressos(as) que se declararam solteiros(as), com 47,8%, e os que se encontram em um relacionamento (união estável ou casamento), com 45,9%, enquanto a minoria é separado(a) ou viúvo(a), com 2,9% e 1,1%, respectivamente.
Gráfico 4. Distribuição por Estado Civil.
Em relação à existência de filhos, é possível notar, conforme o gráfico 5, que 25,9% dos reeducandos(as) e egressos(as) declararam não ter filhos e que há uma quantidade considerável desses com 1 a 2 filhos (38,4%). A minoria possui mais de 4 filhos (2%).
Gráfico 5. Distribuição por Quantidade de Filhos.
O foco do Programa Reconstruindo Vidas são pessoas que estão fora da unidade prisional, ou seja, nos regimes prisionais Aberto/Albergue Domiciliar, Livramento Condicional e Egressos(as) do Sistema Prisional (quem terminou de cumprir a pena em sua totalidade há menos de 12 meses). Desta forma, os cadastrados contemplam, em sua maioria, essas três modalidades, conforme ilustra o Gráfico 6.
Gráfico 6. Distribuição por Regime de Cumprimento de Pena.
No que concerne aos crimes cometidos pelos reeducandos(as) e egressos(as) é possível ver, segundo demonstra o Gráfico 7, que 49% dos delitos cometidos se concentram nos Artigos 155 (furto) e 157 (roubo) do Código Penal Brasileiro (CPB), seguido pelo Artigo 33 da lei 11.343/2006 (tráfico de entorpecentes) com 17% dos casos e Artigo 121 (homicídio) do CPB com 11%.
Gráfico 7. Distribuição por Crimes Cometidos.
Dentre os cadastrados no SICARE 68,7% possuem experiência de trabalho e apenas 21,5% declararam nunca ter realizado atividade laboral, conforme é possível visualizar no Gráfico 8.
Gráfico 8. Distribuição por Experiência de Trabalho.
No Gráfico 9 têm-se as experiências de trabalho mais comuns e com maior frequência nos cadastros, onde é possível notar que a profissão mais prevalente é na área da construção civil, com 46% de pessoas com experiência na área de Servente de Pedreiro ou Pedreiro. Em segundo lugar tem-se a área de Serviços Gerais com 19,4%.
Gráfico 9. Distribuição por Tipo de Experiência de Trabalho.
Conforme ilustra o gráfico 10, 43,1% dos reeducandos(as) e egressos(as) declararam ter renda entre 1 a 2 salários mínimos e 30,7% inferior a um salário mínimo. Essa informação demonstra que uma parcela representativa (i.e. 73,8%) dos mesmos está situada numa faixa de renda familiar baixa.
Gráfico 10. Distribuição por Renda Familiar.
No tocante à qualificação profissional, dentre os reeducandos(as) e egressos(as) que realizaram cursos profissionalizantes, é possível notar (Gráfico 11) que 24,4% fizeram curso profissionalizante na área de informática, 10,5% de eletricista, 16,3% na área de construção civil (pedreiro), 8,1% porteiro predial, 5,8% em manutenção de computadores e 34% fizeram cursos em outras áreas diversas.
Gráfico 11. Distribuição por Cursos Profissionalizantes Realizados.
Os cursos de qualificação profissional em que há mais interesse pelos reeducandos(as) e egressos(as) cadastrados no programa são: mecânica automotiva (20,8%), eletricista (18,1%), informática (14%), pedreiro (8,3%), bombeiro (7,4%), eletrônica (6,6%) e em 24,8% a preferência é por outras áreas diversas, conforme pode-se visualizar no Gráfico 12.
Gráfico 12. Distribuição por Cursos Profissionalizantes de Maior Interesse
Conclusão
Com base na análise de dados apresentada é possível conhecer melhor o público alvo do trabalho de reinserção social proposto pelo Programa Reconstruindo Vidas. Percebe-se que em sua maioria são homens com idade entre 30 e 39 anos, com baixa renda familiar (inferior a dois salários mínimos), sem filhos ou com até 2 filhos em média, solteiros ou em união estável, com grau de escolaridade, no máximo, até ensino fundamental completo e, preponderantemente, possuem experiência de trabalho. Quanto às experiências laborais e interesses de qualificação, a maioria atuou na área da construção civil, com curso na área de informática e interesse em realizar curso profissionalizante de mecânica automotiva ou eletricista.
