TJ-PI conclui segunda etapa da Força Concentrada para julgamento de processos no JECC Sudeste
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), concluiu, na manhã desta quinta-feira (19), a segunda etapa da Força Concentrada para julgamento de processos no JECC Sudeste (Redonda/anexo Estácio). Ao todo, 17.199 atos processuais foram praticados desde o dia 19 de agosto. A iniciativa conta com a parceria da Universidade Federal do Estado do Piauí (UFPI).
O Esforço Concentrado considera o disposto na Meta n° 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incumbe “todos os tribunais de Justiça a identificarem e julgarem até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”. Da quantidade de processos identificados nesse mutirão, 1.005 foram pré-analisados (Sede: 683/ Anexo: 322), 547 arquivados (Sede: 346/ Anexo: 201) e 15.647 movimentados (Sede: 8.972/ Anexo: 6.675).
Os trabalhos foram coordenados pelo desembargador Edvaldo Moura, supervisor geral dos JECCs do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais, e realizados por magistrados designados para o mutirão, além de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), que participaram voluntariamente da ação. O objetivo é assegurar maior eficiência e celeridade ao julgamento de processos pendentes nas unidades, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional estadual.
Mutirão
Durante a primeira etapa do Mutirão, que aconteceu entre os dias 1º de julho e 9 de agosto, as equipes fizeram o total de 23.818 atos processuais, considerando os processos pré-analisados, arquivados e movimentos na unidade sede-Redonda (11.848) e no anexo Estácio (11.970).
