TJ-PI inaugura nova sede do Fórum e JECC da comarca de Pedro II nesta sexta-feira (29)
Publicado por: Valéria Carvalho
Acontecerá, na noite desta sexta-feira (29), na cidade de Pedro II, a inauguração da nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca. A solenidade contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins; do governador do Piauí, Wellington Dias; do prefeito de Pedro II, Alvimar de Andrade e dos chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e de demais personalidades da área jurídica. Na ocasião, também será instalada uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Para a execução da obra, sediada em um terreno de 1.500 m² com 721,78 m² de área construída, foram utilizados recursos provenientes do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).
A edificação comporta a Vara Única, com gabinete de magistrado, sala para assessores, secretaria, sala de audiências, e o JECC, que dispõe de gabinete, sala de audiências, sala para juízes leigos e conciliadores e possui também auditório para realização de sessões do Tribunal Popular do Júri, salas para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
O prédio foi executado em conformidade com a Resolução n.º 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta critérios necessários ao planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Poder Judiciário.
