TJ-PI realizará mutirão nas Turmas Recursais
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, reuniu-sena última segunda-feira, 02.10, com os juízes de Direito, membros titulares e suplentes, diretores de Secretaria e assessores jurídicos das Turmas Recursais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, objetivando a realização de Mutirão dos Processos com mais de 90 dias sem movimentações ou julgamentos, em cumprimento ao ato normativo expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mutirão objetiva trazer agilidade no andamento dos feitos conclusos há mais de 90 dias nas três turmas recursais, objetivando celeridade e aumento de produtividade dos magistrados e melhoria nos dados do relatório do “Justiça em Números” do CNJ, como pretende o desembargador Fernando Lopes, supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado.
O resultado da reunião será levado ao desembargador Erivan Lopes, presidente da Casa e do desembargador Ricardo Gentil, Corregedor Geral, para os encaminhamentos necessários.
O esforço concentrado será necessário para atualizar o resultado da Taxa de Congestionamento x Índice de Produtividade dos Magistrados, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O desembargador Fernando Lopes esclareceu que é “indispensável a baixa dos processos físicos e virtuais após o trânsito em julgado dos acórdãos, pois, do contrário, os processos continuarão em tramitação sob a responsabilidade da unidade judiciária, mesmo que tenham sido julgados definitivamente, uma vez que, a ausência da baixa processual não permite visualizar o dado real de produtividade da unidade judiciária, conforme o que estabelece o Conselho Nacional de Justiça”, frisou.
