TJ-PI realizará mutirão para tratar processos relativos a expurgos inflacionários na próxima segunda-feira (6)
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará, na próxima segunda-feira (6), das 8h às 16h, Pauta Concentrada de Expurgos Inflacionários. Ao todo, 36 processos relativos a expurgos inflacionários nas contas de poupanças estão pautados para análise do Núcleo. O mutirão acontecerá na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) II, situado na rua Coelho Rodrigues, 954, 2º andar, Praça da Bandeira, e envolve demandas dos Cejuscs e 1º e 2º Graus.
Dentre os processos, 23 serão tratados no Cejusc II (1º Grau) e 13, no Cejusc 2° grau. A atividade envolverá poupadores com o objetivo de solucionar demandas judiciais referentes a diferenças de correção monetária em depósitos de poupança. A iniciativa atende ao programa “Resolve”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou a adesão dos Nupemecs dos Tribunais de Justiça do país para o acolhimento e atendimento das partes que têm processos desta natureza na Justiça, visando à solução desses litígios pelas vias consensuais.
Na oportunidade, os mediadores do Núcleo apresentarão aos cidadãos que tiveram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991) os cálculos oriundos do acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 e prestarão esclarecimentos às partes quanto à conciliação do processo.
Expurgos inflacionários
Expurgos inflacionários ocorrem quando os índices de inflação, apurados em determinados períodos, não são aplicados ou são aplicados em percentual menor, implicando perdas econômicas no rendimento dos poupadores.
