99% dos presos retornam da saída da Semana Santa
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 234 presos receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do presídio no dia 10 e retornando no dia 17 deste mês de abril.
Dos 234 sentenciados que receberam o benefício, apenas 3 não retornaram aos estabelecimentos penais ao fim do período, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para o regime fechado.
Assim, apenas cerca de 1% dos apenados não retornaram do primeiro período de saída temporária deste ano, alcançando quase 99% de retorno.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o direito às saídas temporárias, denominado, equivocadamente, por algumas pessoas, de indulto, está estabelecido na Lei de Execuções Penais, consistindo em 5 períodos por ano, de 7 dias cada, que foram previamente fixados pela VEP, nada tendo a ver com a religião dos presos ou com a circunstância de serem ou terem pais, filhos, etc. e visa contribuir para a reinserção social dos sentenciados, preparando-os para uma vida em sociedade sem cometimento de novos crimes.
Para o juiz Vidal, o retorno da quase totalidade dos presos liberados demonstra o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, conforme demonstrado em pesquisa realizada pela VEP, Secretaria de Justiça e Defensoria Pública, contribuindo para a diminuição da violência e da criminalidade.
Juiz José Vidal de Freitas Filho/VEP
O próximo período de saída temporária é o do Dia das Mães.
