Ejud-PI inicia aulas de nova turma do Curso de Capacitação em Mediação Judicial
Publicado por: Valéria Carvalho
Foram iniciadas, na manhã desta segunda-feira (5), as aulas da nova turma do “Curso de Capacitação em Mediação Judicial” promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A formação visa à capacitação de profissionais para atuarem como mediadores e/ou conciliadores judiciais no âmbito da Justiça Estadual. As aulas seguem até esta sexta-feira (9), na sede da Ejud-PI.
O curso é subdividido em dois módulos, sendo o primeiro referente ao conteúdo teórico (40 h/a), e a etapa seguinte, ao módulo prático (60 h/a), o estágio supervisionado. O público-alvo são servidores e auxiliares da justiça que atuam no TJ-PI (público interno) e voluntários (público externo) que ainda não tenham recebido treinamento para exercício da função de mediador judicial anteriormente. Foram preenchidas as 32 vagas oferecidas.
A ementa do curso engloba assuntos constantes na Resolução n° 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acerca da política pública de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses em âmbito nacional. Na primeira fase da capacitação, as aulas serão ministradas por magistrados, servidores e professores convidados, habilitados como instrutores em mediação/conciliação pelo CNJ e inscritos no Cadastro Nacional de Instrutores da Justiça Consensual Brasileira.
Já o estágio supervisionado deverá ser realizado no prazo de um ano, a contar da data da conclusão da etapa teórica. Aos cursandos que obtiverem aprovação nos critérios de frequência e estágio supervisionado, será emitido certificado de mediador judicial, concedido pela Ejud-PI e reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com validade na área de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Participaram da abertura do Curso de Capacitação em Mediação Judicial o diretor-geral da Escola Judiciária, desembargador Fernando Lopes, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Manoel Dourado, e a superintendente administrativa da Escola, Maria Evangilina Dias.
