“Fórum Amapi 60 anos” discute relação entre magistrados e as novas demandas da Justiça
Publicado por: Valéria Carvalho
Para homenagear os sessenta anos da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), teve início, nesta quinta-feira (14), o “Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça”. A abertura do evento, realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado doPiauí (TJ-PI), contou com palestra magna proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”. O encontro segue até esta sexta-feira (15), com programação a partir das 15h.
Em sua palestra, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca enfatizou que “a concretização dos direitos fundamentais brasileiros é obtida através de políticas públicas que devem ser executadas pelo Poder Executivo, regulamentas pelo Poder Legislativo e controladas sempre pelo Poder Judiciário no plano da legalidade”. O ministro ressaltou ainda a importância de prestigiar os sessenta anos da entidade: “Nesses dois dias, estamos propondo a reflexão do que pode ser feito para concretizar esses direitos prometidos com a nossa Constituição Cidadã de 1988”.
“Nessa data marcante, deve ser ressaltada a história da entidade. Uma das grandes contribuições da Amapi é a colaboração contínua para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente da Associação, juiz Thiago Brandão de Almeida. O magistrado destaca, dentre essas conquistas, o incremento da força de trabalho no 1° grau de jurisdição e a criação das vagas de assessor para juiz.
“Especialmente agora que vivemos em um ambiente de crise, onde precisamos racionalizar recursos, é importante otimizarmos a utilização dos recursos humanos nos Tribunais de Justiça para que, por meio de novas atitudes, possamos ter unidades judiciárias mais equipadas e com uma boa prestação de serviços jurisdicionais”, disse a magistrada Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), também presente à solenidade.
Já o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que momentos como esse são de suma importância para o Judiciário piauiense. “Parabenizo a Amapi pelos seus 60 anos e também pela realização deste fórum. Aproveito para registrar aqui a importância do judiciário do Piauí, um ambiente de segurança jurídica e de harmonia com todos os setores. Como membro do Executivo, somos um parceiro do Judiciário. Eventos como esse são importantes para a atualização. Após o evento, todos saem ainda melhor preparados para a sua missão. Oportunidade de refletir. São vários estados que estão participando, e a presença dessas experiências pode somar às práticas piauienses, e isso pode ser aplicado a muitas coisas no Piauí”, comentou.
O encerramento da solenidade se dará com a palestra “Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia”, ministrada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto.
