TJ-PI abre Semana da Justiça Pela Paz em Casa e prevê realização de 800 audiências em 5 dias

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou nesta segunda-feira (13/08), o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento foi conduzido pelo Coordenador da Coordenadoria da Mulher, Desembargador José James.

Para o Coordenador José James, a Semana representa um esforço concentrado do TJ-PI no sentido de julgar mais casos de violência contra a mulher. Além disso, frisa o Coordenador, o Tribunal tem realizado uma série de ações sociais desde o início do mês.

“Nós vamos ter a Semana de julgamentos que vai de 20 a 24 de agosto, mas temos empreendido diversas ações, tudo com o objetivo de evitar mais casos de violência contra a mulher, pois entendemos que mais informações repassadas à sociedade ajudam no combate. São ações em Teresina, Picos, Parnaíba e em mais 27 Comarcas do interior. Hoje fizemos a abertura formal e solene da Semana, contando com a palestra magna da juíza Luciana Lopes, Diretora do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID, que abordará um aspecto relevante desta temática”, disse o Desembargador José James.

INSTITUIÇÕES INTEGRADAS
A palestrante Luciana Lopes evidenciou que este enfrentamento deve ser integrado, com todos os poderes atuando conjuntamente, pois os índices de violência doméstica e familiar contra a mulher é grande e preocupa as autoridades.

“O foco do nosso trabalho aqui neste evento no TJ-PI é justamente a interface do Judiciário com as políticas pública de segurança preventivas e segurança de enfrentamento a violência doméstica e familiar. Nestes 12 anos da Lei Maria da Penha, o balanço que se faz é de que se não houver integração entre o Judiciário e todas as demais instituições públicas que trabalham no enfrentamento a este problema, não vai ser possível a efetividade da lei. Por isso, a ideia é exatamente trabalharmos essa interação operacional. A partir daí, podemos executar todas as diretrizes da lei. Não é só a repressão, mas também a prevenção de violência e a garantia de direitos da mulher a assistência às mulheres vítimas”, explicou a magistrada.

No TJ-PI, a Semana Justiça Pela Paz em Casa contará com uma programação extensa, incluindo palestras nesta segunda-feira e amanhã, dia 14. Além de ações que iniciaram no início do mês de agosto.

O objetivo da Semana é estimular o debate sobre a importância da participação do Estado e da sociedade nas ações de enfrentamento a esta violência, e ainda estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 15 do CNJ, enquanto um dos objetivos da Política Judiciária Nacional.

PARCERIAS
A Semana Justiça Pela Paz em Casa tem como parceiros Magistrados (as), Servidores (as), Defensores (as) Públicos (as), Promotores (as) de Justiça, Secretários (as) municipais e profissionais que atuam nas Políticas Públicas para mulheres, Assistência Social, Saúde ou Educação, além de acadêmicos do Laboratório Lei Maria da Penha e representantes de Conselhos de Direitos da Mulher.

NÚMEROS DA SEMANA
Nas 10 primeiras Semanas Justiça Pela Paz em Casa já realizadas, foram feitas 3.049 audiências no Piauí. Para esta 11ª, a previsão é da realização de 804.

São audiências preliminares e de instruções e julgamentos a serem realizadas no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber juízes, promotores, advogados e defensores, bem como as partes.
Serão 29 Comarcas participando das ações. Dois juízes estarão atendendo no Fórum Central e mais quatro no SESC Ilhotas, além dos atendimentos no interior. Haverá também a realização de 02 dois júris de Feminicídio em Teresina.
A previsão é de 500 audiências no interior do estado, sendo só em Parnaíba 220 audiências.

PROGRAMAÇÃO
– Visita Juizados Especiais Sudeste para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Centro para “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Sul para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Leste para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Norte para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Participação no evento de Apresentação do Diagnostico da Violência contra a MULHER na cidade de Teresina – PI
– Ação junto às servidoras em União com mulheres que estarão no Justica Itinerante e apresentação da CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR
– Participação no evento XII JORNADA LEI MARIA DA PENHA BRASILIA – DF
TEMA: Feminicídio
– LANÇAMENTO da 11ª SEMANA – SIMPÓSIO “O TRABALHO EM REDE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PIAUI, voltado para Magistrados, Servidores, Secretários Municipais das Secretarias da Mulher, Assistência Social, de Saúde e Instituições da Rede, no AUDITÓRIO do TJ-PI
– “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário e 10h – Sensibilização junto à população participante do Programa JUSTIÇA ITINERANTE na Comarca de UNIÃO – PI
– 11ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e 14h – Apresentação do Projeto MÃOS EMPENHADAS contra a violência para empresárias do setor de beleza, no TJ-PI
– Esforço concentrado de audiências no Fórum Central e no Sesc em Teresina. As audiências também ocorrerão em outras 29 Comarcas
– 11ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e Inicio do PROJETO REEDUCAR voltado para agressores, no FÓRUM de PICOS – PI.
– Capacitação de oficiais de justiça e de servidores da Comarca de PARNAIBA e Capacitação de Profissionais da área de Beleza no PROJETO MÃOS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA, no AUDITÓRIO do TJ-PI
– Sensibilização junto à população participante do Programa JUSTIÇA ITINERANTE na VILA OPERARIA – PI e Capacitação de alunos do curso de saúde no PREMEN SUL, Teresina

A SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

No Tribunal de Justiça do Piauí, o evento é Coordenador pelo Vice-Presidente, Desembargador José James, que também é o Coordenador da Coordenadoria da Mulher.

FOTOS DO EVENTO

FONTE: Ascom TJ-PI

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