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TJ-PI outorga Colar do Mérito Judiciário a ministros do STJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) outorgou, nesta segunda-feira (17), a comenda Colar do Mérito Judiciário, maior honraria concedida pelo TJ-PI, aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho; ao desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques; e ao CEO da Oi Telecomunicações, Eurico de Jesus Teles Neto. A solenidade aconteceu no Pleno do TJ-PI e contou com a presença de autoridades dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, magistrados e servidores do Tribunal, familiares e amigos dos homenageados.

Homenagear essas quatro grandes personalidades é motivo de orgulho para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O Colar do Mérito Judiciário é a maior honraria concedida pelo TJ-PI para homenagear as pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça do Brasil e do Piauí”, afirmou o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Cearense, o ministro Raul Araújo Filho ressaltou que Piauí e Ceará são estados-irmãos e que é uma honra receber esta homenagem do TJ-PI. “Piauí e Ceará são ligados por inúmeros laços culturais, históricos e geográficos. Como cearense, sou muito ligado fraternalmente e sentimentalmente ao Piauí”, declarou. Já o ministro Benedito Gonçalves ressaltou que as homenagens prestadas pelos Poderes são o maior agradecimento ao trabalho de um servidor público e que o reconhecimento do TJ-PI eleva sua trajetória profissional.

Para o desembargador Kássio Nunes, o fato de o Colar ser outorgado pelo TJ-PI aumenta sua importância, uma vez que atuou por mais de 15 anos como advogado, militando na Justiça comum piauiense. “Foi um período de grande aprendizado, que me possibilitou desempenhar funções como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, agora, como desembargador no TRF da 1ª Região. É um momento ímpar voltar ao meu estado e receber a comenda mais importante do Tribunal de Justiça”, avaliou.

Piauiense natural de Piripiri, o presidente da Oi Telecomunicações ressaltou a parceria entre a empresa e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. “OTJ é nosso maior cliente no Piauí; estamos realizando um grande trabalho de interligação de todas as comarcas piauiense e sinto-me muito honrado de fazer parte deste projeto e de receber essa homenagem do tribunal do meu estado”, pontuou.

É uma alegria partilhar desse momento com os homenageados, que são pessoas que têm uma atenção especial pelo Piauí. Aqueles que contribuem para o desenvolvimento do nosso estado, sendo conterrâneos ou não, merecem esse reconhecimento”, afirmou o governador Wellington Dias, presente à solenidade.

Comenda

O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos. Anualmente, na primeira quinzena de dezembro, a comissão se reúne ordinariamente para discutir quem serão os agraciados com o Colar — contudo, reuniões extraordinárias podem acontecer em qualquer época do ano. A medalha é acompanhada de um diploma e de livro próprio.

Galeria de Presidentes

Durante a solenidade, foi realizado, ainda, o descerramento do retrato do desembargador Erivan Lopes na Galeria de Presidentes do TJ-PI. O desembargador foi presidente da Corte na gestão 2016-2018.

Perfis dos homenageados

Benedito Gonçalves é carioca, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e possui mestrado na mesma área. Desde 17 de setembro de 2008 é ministro do STJ. Na magistratura, já foi membro do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, desembargador federal (por merecimento). Já recebeu diversas condecorações e medalhas pela sua atuação jurídica e social, tal como o diploma de Honra ao Mérito, conferido pela OAB, Seção Rio de Janeiro.

Raul Araújo Filho é cearense, formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Economia pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É membro da Corte Especial da 2.ª Seção e da 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual é ministro desde 12 de maio de 2010. Já foi corregedor-geral da Justiça Federal e do Estado do Ceará, entre outras funções na magistratura.

Kássio Nunes Marques é piauiense, formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e doutorando na área pela Universidade Autónoma de Lisboa. Desde o dia 12 de maio de 2011 é membro do Tribunal Regional Federal, 1.ª Região. Foi professor de Direito Constitucional na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), juiz membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, entre outros cargos na magistratura.

Eurico Teles Neto é piauiense, natural de Piripiri. É formado em Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Católica de Salvador e possui pós-graduação em Direito do Trabalho e Legislação pela Universidade Estácio de Sá. Desde novembro de 2017 é CEO da Oi Telecomunicações, empresa da qual já foi diretor jurídico. Em 2006, ocupou o cargo de presidente da Comissão de Direito de Telecomunicações da OAB-RJ e também já foi procurador do Tribunal de Justiça Desportiva.

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