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TJ-PI e Piauí Previdência firmam convênio para antecipação da primeira parcela do 13º de inativos e pensionistas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e o presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner Mesquita, assinaram, na manhã desta sexta-feira (10), convênio visando à antecipação da 1ª parcela do 13º salário (gratificação natalina) de 2019 de servidores e magistrados inativos e pensionistas do Poder Judiciário piauiense. A primeira parcela da gratificação natalina deve ser creditada hoje nas contas de servidores e magistrados ativos e inativos e pensionistas.

“O presente convênio tem por objetivo viabilizar o ressarcimento do Tribunal de Justiça com antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2019) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do Poder Judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela (dezembro/2019), tendo em vista que compete à Fundação Piauí Previdência a concessão dos benefícios previstos em lei”, especifica o Convênio 38/2019.

O valor a ser repassado pela Fundação Piauí Previdência ao TJ-PI é de R$ 9,6 milhões. O ressarcimento se dará de forma escalonada, de maio a novembro de 2019. O documento estabelece ainda que os valores transferidos “serão destinados exclusivamente para o ressarcimento dos valores desembolsados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o pagamento da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos, bem como aos pensionistas do Poder Judiciário”. Também durante a reunião desta sexta-feira, TJ-PI e Piauí Previdência assinaram Plano de Trabalho referente ao Convênio 38/2019.

“Com a assinatura desse convênio, o Tribunal de Justiça viabiliza o adiantamento das primeira e segunda parcelas da gratificação natalina, concomitantemente, a servidores e magistrados ativos e inativos e pensionistas. Essa é uma forma de valorizar aqueles que já deram sua relevante contribuição ao Poder Judiciário e à sociedade piauiense como um todo”, afirma o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Participaram ainda da reunião os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, José Airton Medeiros e João Gabriel Baptista, e os secretários do TJ-PI Roosevelt Figueiredo (Orçamento e Finanças) e José Wilson Araújo Júnior (Secretaria Geral).

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