TJ-PI homologa acordo entre Estado e vítimas de Algodões
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ) homologou nesta sexta-feira (07/04 o acordo de R$ 60.000.000.00 (sessenta milhões) entre Estado do Piauí e as vítimas da tragédia de Algodões, ocorrida em 2009.
O Desembargador Brandão de Carvalho conduziu a audiência final do processo e destacou que este acordo, certamente, foi um dos maiores já ocorridos na Justiça estadual. Ele também detalhou partes do acordo, que será cumprido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado (SASC).
“Este acordo põe fim a todas as demandas judiciais coletivas e individuais que tramitavam na Justiça em virtude do desastre natural ocorrido no passado. O Estado vai pagar o valor acordado em 30 meses, iniciando já neste mês de abril. A data para o pagamento pelo Estado é até o dia 25 de cada mês, iniciando agora e encerrando em setembro de 2019. Na condução dos trabalhos, fico agradecido que este impasse judicial tenha sido finalizado pela via da pacificação”, evidenciou o Desembargador Brandão de Carvalho, agradecendo ao empenho de todo sua equipe de servidores.
Estiveram presentes à audiência também integrantes do Executivo como Kildare Rone (Procuradoria do Estado), Rafael Fonteles (Secretaria de Fazenda), José Santana (SASC), Ricardo Pontes (Emgerpi). O deputado estadual Marden Meneses representou o Legislativo, além de ser também um dos fundadores Associação das Vítimas da Barragem de Algodões (ABAVA), que também esteve representada por seu presidente, Corsino Medeiros.
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FONTE: Ascom TJ-PI
AUTOR: Daniel Silva
